A VIDA em condomínio é um exercício constante de equilíbrio entre a partilha de espaços comuns e a divisão de responsabilidades e deveres. Regida por um arcabouçonormativo, incluindo a Lei nº 4.591/64 e o Código Civil, a convivência em condomínios desafia síndicos e condôminos a colaborarem em prol do bem-estar...
Inércia frente à dengue pode penalizar o Síndico?
O TRINÔMIO “saúde, sossego e segurança” traz elementos basilares e imperativos associados às relações de vizinhança, onde verifica-se que a atenção da gestão condominial para com a proliferação de doenças como a dengue é essencial. Uma das primeiras ações do síndico voltadas à profilaxia comunitária é a de zelar pelas...
Condomínios e associações – privacidade de dados e nomeação de encarregado / DPO
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) veio para ficar. Privacidade e proteção de dados é um tema atual e urgente. E com isso, síndicos e gestores de condomínios e associações de moradores certamente possuem consideráveis dúvidas. Na seara cível imobiliária, em virtude da plena vigência da LGPD, existem inúmeros...
A pirâmide legal dentro do condomínio
Em artigo publicado no site da Direcional Condomínios, o advogado Diego Victor Cardoso Teixeira dos Reis desenha uma escala de leis e normas relativas aos condomínios, formatando uma “pirâmide legal” quanto aos direitos e deveres de síndicos e condôminos. A Constituição Federal predomina sobre todas as demais disposições (Figura abaixo). O...
O novo Código de Obras e Edificações de São Paulo (SP): Principais impactos na gestão de obras e instalações pelo condomínio
Sancionado no dia 9 de maio pelo prefeito João Doria Junior, para entrar em vigor em 9 de julho de 2017, o novo Código de Obras e Edificações de São Paulo (COE), Lei 16.642/17, gera inúmeros impactos sobre a realização de obras, conforme analisa a engenheira Sanrlei Polini. “O objetivo...