As obras necessárias nas edificações nem sempre estão aparentes ou bem determinadas, parecem ocultas em uma espécie de “caixa de Pandora”. Ao se abri-la, os problemas surgem como se não tivessem fim. Uma trinca na superfície pode ser apenas a ponta visível de um dano estrutural provocado pela falta de...
A prestação de contas do condomínio no cenário da nova Lei 14.010/2020
Com o advento da Lei 14.010/2020 (antigo PL 1.179), veio o destaque do Art. 13, no capítulo destinado aos condomínios, com a seguinte redação: (mais…)
A locação de imóveis e a segurança do condomínio
No começo do mês de julho passado houve um arrastão num prédio no centro de Santo André, no ABC Paulista. Uma quadrilha alugou um apartamento para promover a invasão. Segundo o Portal G1, o arrastão ocorreu no dia 11/07/2020 e "ao menos dois imóveis foram invadidos durante a ação". "Para...
Conservação e valorização dos bens patrimoniais, uma missão do síndico
São muitos os trabalhos e responsabilidades de um síndico(a), mas não se pode deixar de lado outro importante objetivo desta gestão: A conservação e a valorização dos bens patrimoniais do condomínio. A preservação do patrimônio ainda é pouco valorizada pelo brasileiro, acostumado com "o deixa para depois", "alguém faz" ou,...
Responsabilidade do condomínio em situações de violência doméstica
Nos termos do Art. 135 do Código Penal, é crime de omissão de socorro "deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro...