Condôminos! Um momento importante para reflexão de todos
Abalados pelo recente fato ocorrido em um condomínio da Grande São Paulo, em que uma briga entre vizinhos resultou em três mortes, nos perguntamos: “Co...
A definição legal das benfeitorias nos imóveis, item importante aos contratos de locação e às obras nos condomínios
Expressão muito utilizada, principalmente nos contratos de locação de imóveis, as benfeitorias dividem-se em três modalidades, definidas pelo Artigo 96 do ...
É possível proibir a utilização da área comum ao condômino inadimplente?
Frequentemente somos abordados por síndicos e condôminos com esta indagação: O condomínio, através de sua Convenção, pode punir condômino inadimplente ...
Alteração da fachada do apartamento: afinal, ela representa propriedade exclusiva de seu proprietário ou é considerada área comum do condomínio?
Ao adquirirmos uma unidade em um edifício de apartamentos, entendemos que tudo o que se encontra nos limites desta área, o que inclui suas portas, guarniçõe...
A reforma em apartamentos e a segurança estrutural da edificação
25 de janeiro de 2012, quarta-feira, por volta das 9 horas da noite, somos surpreendidos por uma tragédia no Rio de Janeiro, um prédio no auge dos seus 20 and...
Animais no condomínio: até onde o direito a propriedade se sobrepõe ao sossego dos demais condôminos?
Desde o inofensivo e gracioso yorkshire ao belo e imponente labrador, a presença destas e outras raças de cães sempre é fator de calorosas discussões nos c...
Despesas condominiais e sua correta discriminação nos balancetes
É chegado o grande dia: a Assembleia Geral devidamente convocada e, ansiosamente aguardada pelos condôminos, deliberará sobre a aquisição do sistema de aqu...
Despesas extraordinárias e ordinárias de condomínio: Quem deve pagar (proprietário ou inquilino)?
A Lei de Locação, Lei nº 8.245/91, dispõe em seus artigos 22 e 23 quais são as modalidades de despesas originadas pelo Condomínio. O artigo 22, em seu inc...
O condomínio pode impor padrão de envidraçamento de sacada?
Há um entendimento legal diverso em relação ao quórum necessário para que uma assembleia condominial normatize o fechamento de varandas. Mas para o advogad...
Individualização de água & gás: do quórum necessário à sua aprovação
A sustentabilidade é tema de primeira necessidade e palavra de ordem na vida moderna, por isso vem se tornando um dos maiores anseios da humanidade. Neste sent...