Condômino pode utilizar imóvel residencial para locação airbnb?
Conhecida como AirBnB, a locação de acomodações residenciais para temporadas está em alta no mundo e possui diversos aplicativos para reservas. No Brasil, ...
Queda de objetos (da fachada, janela…) penaliza condomínio?
Decisão recente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal considerou um condomínio como “parte passiva de processo” relativo à queda de objetos da fach...
Taxa de condomínio em dobro dá direito a dois votos?
Condomínios devem conceder direito de dois votos às unidades que pagam em dobro a taxa condominial, caso das coberturas. E se um desses condôminos possui mai...
Como definir regras para manter a estética da fachada?
A ocupação de varandas, especialmente gourmet, e a utilização de cortinas podem comprometer a proposta estética da fachada dos edifícios. Seria possível ...
Vazamentos entre unidades, qual a responsabilidade do síndico?
O condomínio é um campo fértil para ocorrências fora de hora e que surpreendem síndicos e moradores nos momentos mais indesejáveis, como o final da noite ...
O Novo Código de Processo Civil e os condomínios: Quebrando paradigmas/ Parte II – mediação de conflitos processual
Neste segundo texto sobre a influência do novo Código de Processo Civil sobre os condomínios, abordaremos o uso de meios de solução de conflitos autocompos...
O novo Código de Processo Civil e os condomínios: Quebrando paradigmas/ Parte 1: Soluções extraprocessuais de conflitos
Muito vem se falando sobre o novo Código de Processo Civil, mas em que implicaria esta nova legislação na vida dos condomínios? Seria só no tema inadimplê...
O síndico anterior fez uma gestão temerária, e agora?
Ao tratarmos de administração condominial, um ponto que causa grande transtorno e debate é a prestação de contas. Por lei, diz o Art. 1.348, Inciso VIII, d...
As atribuições do síndico previstas pelo Código Civil brasileiro (Lei 10.406/2002)
Competem aos síndicos três grupos de atribuições distintas: as diretas, indiretas e aquelas relativas ao exercício da função...
Envidraçamento de varandas, como aprová-lo?
O fechamento das sacadas através do envidraçamento gera dúvidas não apenas quanto à capacidade de o prédio comportar a nova estrutura (tema tratado em nos...