De olho no futuro do Código Civil – Parte – I
“A apresentação do anteprojeto” Após 21 anos de vigência do atual Código Civil, que no assunto de condomínios introduziu uma nova filosofia à matéri...
Violência contra animais: Reflexões necessárias
A VIOLÊNCIA contra animais pode assumir várias formas, desde negligência até agressão grave. Um dos aspectos mais preocupantes é que há casos de violênc...
Harmonização condominial: Cultura de paz
Os condomínios edilícios e equiparados possuem relações interpessoais (pessoa com pessoa) e extra condominiais (condomínio com terceiros), podendo suscit...
Violência racial em condomínios
Viver em condomínios é conviver com pluralidade de pessoas constituídas de singularidades: naturalidades diversas, nacionalidades, gêneros, cor de pele. Es...
Violência psicológica: um mal silencioso
A violência psicológica é uma forma de violência prevista no artigo 7º da Lei Maria da Penha. Esta é sutil e pode apresentar-se com várias facetas: algum...
Os condomínios e o combate aos maus-tratos contra animais
Há tempos os animais já são reconhecidos como sencientes, ou seja, seres capazes de experimentar emoções positivas e negativas, incluindo dor e angústia....
LEI Nº 14.405/2022: Nova norma flexibiliza quórum para mudar destinação de edifícios residenciais e comerciais
Em vigor desde 12 de julho de 2022, a Lei 14.405 flexibiliza quórum para aprovação de mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária. Ago...
Multas por infração devem constar no boleto condominial?
No segmento de condomínios sempre pairam dúvidas sobre cobranças. Não é diferente, portanto, quando se torna necessário cobrar uma multa aplicada por infr...
Locação por temporada em condomínios e a vigência da medida provisória 1108/2022 (autoriza o teletrabalho – home office)
As locações por temporada em condomínios ainda terão uma longa jornada de discussão no tocante à possibilidade dos condomínios poderem ou não proibir qu...
LGPD e a Aplicação da Resolução nº 2 da ANPD
Hoje nossa Constituição Federal considerou como direito fundamental do cidadão a proteção aos dados pessoais pela EC 115/2022, bem como definindo que a mat...