Síndica profissional há quase 23 anos, Ana Josefa Severino tem como uma das marcas de sua gestão a busca da integração dos condôminos com o ambiente onde vivem, sem descuidar do seu conforto, bem-estar e do asseio das áreas comuns. Nesse trabalho, os acessórios constituem um item indispensável e toda...
Locação de lajes para antenas: Advogados orientam síndicos
A locação de lajes para instalação de antenas de telecomunicações nos condomínios permanece “como uma das questões mais polêmicas” do segmento, avalia o advogado Paulo Henrique Bom, diretor jurídico da Aabic (Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo). Paulo Bom é especialista em Direito Imobiliário e...
Síndicos devem ficar atentos à entrega da EDF-Reinf sobre prestação de serviços
Toda prestação de serviços contratada pelo condomínio, como a terceirização ou empreitada para obras em geral, deverá ter seus recolhimentos transmitidos à plataforma da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EDF-Reinf). Condomínios e associações fazem parte do chamado Grupo 3 na Instrução Normativa 1.701/2017, da Receita Federal,...
Locação por temporada: Condomínio pode estabelecer restrições / regras?
O advogado Cristiano De Souza Oliveira costuma enfatizar que o Código Civil brasileiro, que traz um capítulo reservado para os Condomínios Edilícios, deixa grande margem para a sua autorregulamentação. No entanto, alguns limites precisam ser considerados: - O direito constitucional de os cidadãos usufruírem (“usarem, gozarem, disporem e defenderem”) suas...
Expansão dos serviços & Usos das áreas comuns: Tendências
Os empreendimentos residenciais têm sido lançados cada vez mais com oferta de serviços nas áreas comuns, enquanto seus espaços privativos encolhem. Prédios com vocação de moradia de profissionais liberais, empresários e estudantes que vivem sozinhos são procurados justamente por causa dessa infraestrutura, que inclui lavanderias, espaços para reuniões, salão de...