Os edifícios mais modernos trazem varandas ampliadas e churrasqueiras, e, com o envidraçamento, acabam incorporando o espaço à área interna dos apartamentos. Já nos prédios mais antigos, que dispõem de sacadas, os proprietários tendem a também promover o fechamento do ambiente, procurando ampliar a área útil de seu imóvel. O...
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Visitantes querem usar a piscina, e agora?
Novas regras para o uso das piscinas estão sendo discutidas no Brasil. Elas aumentarão as responsabilidades dos gestores dessas áreas e ajudarão, entre outros, a regular ou mesmo restringir seu uso pelos visitantes. É o caso do projeto de lei nº 1.162/2007, dispositivo que representa um passo importante para disciplinar...
Entrevista: Locação de áreas comuns / Regulamentar é preciso
O advogado Thiago Natalio de Souza analisa em entrevista a seguir uma das situações mais controversas do uso múltiplo nos condomínios: a locação de áreas comuns para fins de comércio ou serviços. As demais situações, como o uso misto de comércio e residência, são tratadas em artigos independentes de autoria...
No uso misto, síndico único deve responder pelo condomínio como um todo
Da mesma forma como acontece nas unidades residenciais, os espaços não residenciais comercializados junto aos empreendimentos mistos também são autônomos, ou seja, apresentam matrículas individualizadas. Sendo assim, em um condomínio misto, de uso comercial e residencial, serão proprietários todos aqueles que obtiveram as unidades em compra junto à Construtora, independente...
Entenda porque restaurantes independentes do térreo de um prédio comercial estão participando do rateio do condomínio
Prédio comercial localizado na esquina da Avenida São João com o Vale do Anhangabaú, centro da cidade de São Paulo, o Condomínio Guanabara conseguiu recentemente que dois proprietários de unidades comerciais localizadas no térreo viessem a participar do rateio da taxa mensal. São duas lojas (restaurantes) com saída independente, medição...