STJ concede direito de indenização a condomínio por erro de metragem em vagas de garagem
O Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação de uma construtora por falha na entrega de vagas de garagem em um condomínio em São Paulo, com metragen...
Destituição do síndico? Entenda Por que e como ocorre
Destituição de síndico é uma situação extremamente delicada que poderá ser enfrentada por quem exerce a função de modo orgânico ou profissional, sendo...
Cobrança de IPTU nos condomínios
A cobrança de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) nos condomínios ainda é assunto que causa bastante dúvida entre moradores e síndicos, já que as qu...
Como conciliar o direito à inclusão com o princípio constitucional da igualdade no condomínio?
Nos condomínios, tem-se um entendimento equivocado do princípio da igualdade, previsto constitucionalmente no Art. 5 º da Constituição Federal de 1988, sob...
A prestação de contas do condomínio no cenário da nova Lei 14.010/2020
Com o advento da Lei 14.010/2020 (antigo PL 1.179), veio o destaque do Art. 13, no capítulo destinado aos condomínios, com a seguinte redação:...