Morador deve informar ausência prolongada ao condomínio, por quê?
O novo Código de Processo Civil (CPC) prevê a possibilidade de que intimações e citações judiciais possam ser feitas por cartas e entregues a “funcioná...
Perigo no alto do prédio: tiros, rojões e drones, o que fazer?
Três situações relatadas aqui aconteceram recentemente em condomínios residenciais de São Paulo. O advogado Cristiano De Souza Oliveira aponta qual a melho...
Como pagar honorários advocatícios na cobrança da inadimplência?
Dúvida persistente entre os síndicos, a questão dos honorários advocatícios em medidas que envolvem o combate à inadimplência ou a cobrança de boletos a...
Locações por temporada no condomínio residencial (Airbnb e outros): Medidas que a coletividade pode ou não adotar
Vivemos um momento no País em que a interpretação das leis tem ocorrido sob o calor do anseio popular. Esquecemos, por vezes, que o Brasil possui regras clar...
Acessibilidade, uma responsabilidade de todos
Infelizmente, somente com imposição de leis se iniciou uma preocupação em se adotar a perspectiva do desenho universal na arquitetura e engenharia no tocant...
Não quero mais ser síndico e a assembleia se omite, e agora?
Durante 14 anos ininterruptos, uma síndica esteve à frente da gestão de um residencial com 12 apartamentos e uma loja comercial. Mas, por motivos pessoais, e...
Posso restringir patins, skate e tênis de rodinha na área comum?
É possível encontrar o piso da quadra, dos halls, áreas de piscina e playground danificados pelo uso de patins, skate e até de tênis de rodinha, moda atual...
Retrofit ou ampliação de áreas comuns no ático, como aprovar?
O advogado Cristiano De Souza Oliveira analisa, a seguir, as medidas que o síndico deverá providenciar mediante a decisão de se ocupar o ático do prédio co...
Norma ABNT das reformas: Há resistências em meu condomínio, e agora?
Desde 2014 está em vigor a norma da ABNT NBR 16.280, a qual a propõe a normalização das reformas em condomínios, tanto nas áreas privativas quanto comuns....
Crianças brigam nas áreas comuns do condomínio, e agora?
Empurrões, esbarrões, bullying, expropriação de brinquedos, humilhações: Como o síndico pode agir mediante os pais de crianças e adolescentes que pratic...