O tema não é propriamente novo. Há pelo menos dez anos já se falava de assembleias virtuais, especialmente como solução para condomínios gigantes. Não existiam plataformas como Zoom, Google Meet ou Microsoft Teams, que permitem reuniões ao vivo e com interações dos participantes. “Os sistemas anteriores não eram tão complexos...
Assembleias virtuais poderão continuar
Síndicos reportaram à Direcional Condomínios que nos meses de setembro e outubro houve uma verdadeira corrida pela realização de assembleias virtuais (ou híbridas), de forma a atender ao prazo limite de 30/10 estabelecido pela Lei Federal 14.010/2020. Além disso, eles precisavam colocar em dia deliberações adiadas por causa da quarentena,...
Decisões tomadas fora de assembleia e/ou em assembleia em ambiente virtual versus o temor da nulidade futura
Incluída de forma transitória no PL 1.179, aprovado pelo Congresso Nacional e à espera de sanção presidencial, a assembleia em ambiente virtual é uma modalidade que já encontrava respaldo jurídico no Código Civil brasileiro. De qualquer forma, e mesmo tendo sido já realizada em inúmeras ocasiões anteriores a esta pandemia...
Assembleia em condomínio: Tendências & Legalidade
A impossibilidade de realizar assembleias presenciais foi um dos principais impactos da quarentena sobre a rotina administrativa dos condomínios. O formato virtual ganhou protagonismo, mas está longe de um consenso na área do Direito. A síndica profissional Tania Goldkorn já realizava assembleia Por Rosali Figueiredo em plataformas digitais antes da...
Assembleia virtual em tempos normais ou de pandemia: Existe segurança jurídica?
Parecer Jurídico realizado pelo escritório Natalio de Souza Advogados discute a pertinência ou não de os síndicos recorrerem à realização de assembleias virtuais durante o período de quarentena e restrições às aglomerações. (mais…)