Neste texto, analisamos situações em que é viável a utilização de churrasqueiras em áreas privativas do condomínio, bem como aquelas em que esse uso deve ser vetado. (mais…)
A Lei Geral de Proteção de Dados e seus reflexos nos condomínios edilícios e empresas terceirizadas
Este artigo, redigido em parceria com os advogados Alfredo Pasanisi e Celia Dourado, analisa o impacto da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018, a LGPD, sobre os condomínios, administradoras, empresas terceirizadas de portaria virtual e remota, entre outros. (mais…)
O que mudou com a perda da validade da MP 927/2020
O presente artigo visa esclarecer alguns questionamentos relevantes de empregadores, que por meio da MP 927/2020 adotaram medidas trabalhistas para preservação do emprego e da renda, e para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública, de importância internacional, decorrente da pandemia do novo Coronavírus. (mais…)
Aumento de demandas e conflitos no condomínio versus compartilhamento de responsabilidades
Atualmente, em decorrência desse novo normal que estamos iniciando e aprendendo a lidar, face às mudanças no trabalho, nos estudos e no cotidiano em geral por causa da pandemia da Covid-19, a vida condominial está nos dando a chance de colocarmos em prática algumas regras no tocante à compreensão, educação...
O condomínio aplicou a MP 927/2020, que perdeu a validade. E agora?
A Medida Provisória 927/2020 foi lançada no início da pandemia do novo Coronavírus possibilitando antecipar férias (mesmo sem os 12 meses de trabalho cumpridos) com o pagamento da gratificação de 1/3 somente no final do ano, bem como diminuir jornada ou suspender o trabalho com formação de banco de horas...