É de conhecimento comum que taxa ou cota condominial não objetiva proporcionar lucro ao condomínio, mas sim propiciar aos próprios condôminos conforto, segurança, lazer e atendimento às diversas outras necessidades aprovadas pela assembleia condominial. (mais…)
Responsabilidades do corpo diretivo na gestão do condomínio
É comum, principalmente em grandes condomínios, que além do síndico, os condôminos optem pela composição de subsíndicos e de um conselho fiscal. Assim, para a reunião destes membros, dá-se o nome de corpo diretivo do condomínio. (mais…)
Usucapião de área comum de condomínio edilício
Usucapião não é novidade para ninguém, mas com a evolução da sociedade e aumento da população nas zonas urbanas, intensificou-se a organização em condomínios edilícios, tipo de condomínio caracterizado pelas existências de partes exclusivas e partes comuns. (mais…)
Sobre o dever de os síndicos denunciarem a violência doméstica
Neste artigo, redigido em conjunto com a advogada Claudia Areias de Carvalho da Silva, discute-se a obrigatoriedade de comunicação de ocorrência ou indícios de violência doméstica nos condomínios. (mais…)
As decisões assembleares e os limites de sua soberania
Caro (a) síndico (a), conselheiro (a), condômino (a), este artigo procura analisar um tema pouco tratado no mercado condominial, embora possua inequívoca relevância: O da soberania das assembleias de condomínio. Por exemplo, é possível uma decisão assemblear deliberar contra uma lei existente ou até mesmo contra a convenção? (mais…)