Desde o inofensivo e gracioso yorkshire ao belo e imponente labrador, a presença destas e outras raças de cães sempre é fator de calorosas discussões nos condomínios. A mera proibição incondicional e irredutível da manutenção de animais de estimação nos condomínios fere o direito de propriedade do condômino, direito este...
Despesas condominiais e sua correta discriminação nos balancetes
É chegado o grande dia: a Assembleia Geral devidamente convocada e, ansiosamente aguardada pelos condôminos, deliberará sobre a aquisição do sistema de aquecimento da piscina do condomínio. Aprovada de forma unânime, eis que finalmente, a piscina poderá ser utilizada nos dias de inverno com todo o conforto e comodidade. (mais…)
Despesas extraordinárias e ordinárias de condomínio: Quem deve pagar (proprietário ou inquilino)?
A Lei de Locação, Lei nº 8.245/91, dispõe em seus artigos 22 e 23 quais são as modalidades de despesas originadas pelo Condomínio. O artigo 22, em seu inciso X, dispõe sobre as despesas que deverão ser pagas pelo locador, proprietário do apartamento, definidas como extraordinárias. (mais…)
O condomínio pode impor padrão de envidraçamento de sacada?
Há um entendimento legal diverso em relação ao quórum necessário para que uma assembleia condominial normatize o fechamento de varandas. Mas para o advogado Paulo Caldas Paes, o condomínio pode e deve determinar um padrão, além de impor outras exigências, com o voto da maioria simples. Confira neste Tira-Teima. (mais…)
Individualização de água & gás: do quórum necessário à sua aprovação
A sustentabilidade é tema de primeira necessidade e palavra de ordem na vida moderna, por isso vem se tornando um dos maiores anseios da humanidade. Neste sentido, os condomínios, como grande fonte consumidora de recursos naturais, necessitam se engajar nesta causa. (mais…)