Ao contrário do que se possa imaginar, a área destinada à circulação de veículos nos condomínios submete-se à aplicação não só das regras instituídas pela Convenção e Regulamento Interno de cada edificação, como também deve seguir as normas prescritas pelo Código de Trânsito Brasileiro. (mais…)
Condôminos! Um momento importante para reflexão de todos
Abalados pelo recente fato ocorrido em um condomínio da Grande São Paulo, em que uma briga entre vizinhos resultou em três mortes, nos perguntamos: "Condôminos, será que não chegamos a um momento de reflexão?". (mais…)
A definição legal das benfeitorias nos imóveis, item importante aos contratos de locação e às obras nos condomínios
Expressão muito utilizada, principalmente nos contratos de locação de imóveis, as benfeitorias dividem-se em três modalidades, definidas pelo Artigo 96 do Código Civil. São elas: Voluptuárias, Úteis e Necessárias. (mais…)
Patrimônio de afetação: segurança aos compradores de imóveis na planta
A aquisição de apartamentos na planta sempre é precedida de grande expectativa e ansiedade pelos adquirentes. Uma das principais preocupações do consumidor consiste no cumprimento do prazo de entrega do imóvel, o qual nem sempre é respeitado. (mais…)
Falta de recebimento do boleto de condomínio: isso justificaria a não aplicação de multas e juros ao condômino?
Ao se falar em taxa de condomínio, devemos ter a consciência de que esta representa a contribuição conferida pelos condôminos face ao pagamento das despesas suportadas por esta coletividade. Segurança, limpeza, manutenção, despesas com material e mão de obra, além dos impostos e contribuições devidos, devem ser rateadas entre os...