Introdução Em recentíssimo artigo de autoria do nobre advogado Dr. Kênio de Souza Pereira, publicado no Boletim de Direito Imobiliário¹, o aclamado jurista rompeu importante barreira que acabou por suscitar a ira de condôminos e síndicos. Tudo porque, frisa-se, com corretíssima fundamentação jurídica, arguiu pela possibilidade da cobrança por igual...
A aplicação do código de trânsito nos condomínios
Ao contrário do que se possa imaginar, a área destinada à circulação de veículos nos condomínios submete-se à aplicação não só das regras instituídas pela Convenção e Regulamento Interno de cada edificação, como também deve seguir as normas prescritas pelo Código de Trânsito Brasileiro. (mais…)
Condôminos! Um momento importante para reflexão de todos
Abalados pelo recente fato ocorrido em um condomínio da Grande São Paulo, em que uma briga entre vizinhos resultou em três mortes, nos perguntamos: "Condôminos, será que não chegamos a um momento de reflexão?". (mais…)
A definição legal das benfeitorias nos imóveis, item importante aos contratos de locação e às obras nos condomínios
Expressão muito utilizada, principalmente nos contratos de locação de imóveis, as benfeitorias dividem-se em três modalidades, definidas pelo Artigo 96 do Código Civil. São elas: Voluptuárias, Úteis e Necessárias. (mais…)
Patrimônio de afetação: segurança aos compradores de imóveis na planta
A aquisição de apartamentos na planta sempre é precedida de grande expectativa e ansiedade pelos adquirentes. Uma das principais preocupações do consumidor consiste no cumprimento do prazo de entrega do imóvel, o qual nem sempre é respeitado. (mais…)