Há tempos os animais já são reconhecidos como sencientes, ou seja, seres capazes de experimentar emoções positivas e negativas, incluindo dor e angústia. (mais…)
Precisamos falar sobre os idosos, moradores tão especiais de nossos condomínios
No mês em que se comemora o Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa (celebrado em 1º de Outubro), tantas ações são realizadas, o que é justo e importante, mas os idosos merecem – e precisam – de atenção em todos os meses do calendário e em todos os espaços...
Associações e a cobrança de taxas associativas
O Superior Tribunal Federal (STF) julgou no Recurso Extraordinário de número 695911 a questão da cobrança de taxas associativas em sede de repercussão geral (Tema 492), o que irá uniformizar o entendimento da corte sobre o tema, sendo possível a cobrança dos proprietários de taxas de manutenção e conservação nos...
Como se dá o assédio moral nos condomínios?
Será que em seu condomínio ocorre assédio moral? (mais…)
Extinção de condomínio com filhos residentes no imóvel
Nem sempre a palavra condomínio é empregada para designar um conjunto de moradias disposto no sentido vertical ou horizontal. Seu significado no sistema judiciário pode mudar dependendo do contexto, mas ainda assim se relaciona com bens imóveis. (mais…)