Seguindo a determinação da Lei Federal 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), a cidade de São Paulo acaba de entregar o seu PGIRS (Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos). Oficializado em abril passado, o PGIRS dispõe sobre como todos os atores envolvidos com a produção e destinação dos resíduos...
Quando é possível aos síndicos determinar a retirada dos animais?
A presença de animais nos apartamentos representa direito constitucional de seu proprietário, em analogia ao direito de propriedade previsto no Artigo 5º, Inciso XXII, da Constituição Federal. (mais…)
Instalações elétricas: seu condomínio está seguro? Parte 2: Proteção contra choques
"O choque, que é a passagem da corrente elétrica pelo corpo humano, pode ser fatal mesmo em pequenas descargas." (mais…)
Condomínios devem ser espaços de convivência civilizada
“Crianças e jovens devem ser preparados para uma cultura de responsabilização. A mediação ajudará nesse quesito, os auxiliará a perceber o alcance de suas ações. Educar requer frustrar, perder e, principalmente, preparar a nova geração para entender que o outro também exista em sua liberdade.” A criança necessita...
Por que e como os síndicos podem pedir ressarcimento à Eletropaulo?
Os condomínios pagaram durante muito tempo 25% de ICMS relativos ao consumo de energia nas áreas comuns, pois até 2010 eram considerados unidades residenciais. Porém, uma resolução editada em setembro de 2010 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) mudou essa categorização, sem que alguns distribuidores de energia tivessem atualizado...