As férias representam o direito de paralisação da prestação dos serviços por parte do empregado durante um determinado número de dias por ano, mas, mesmo sem que haja durante esse período prestação do serviço, há a contra prestação, ou seja, a remuneração. O direito é adquirido a cada 12 meses,...
Zelador não é porteiro e nem corretor de imóveis
Um dos grandes problemas trabalhistas existentes envolvendo condomínios residenciais e comerciais dizem respeito ao desvio de função. Estas demandas, normalmente, têm como protagonista o zelador. (mais…)
Verificação de para-raios, como e quando fazer
A ABNT estuda a atualização da norma técnica para o Sistema de Proteção Contra Descarga Atmosférica (SPDA), a NBR 5419:2005. Ela trata dos para-raios. Mas enquanto novos parâmetros não chegam, é importante entender como funciona o atestado de medição ôhmica do SPDA, conforme explica o engenheiro eletricista Edson Martinho. (mais…)
Viver em condomínio, uma cultura em transição
Há 50 anos, era um desafio para as pessoas morar em prédios ou apartamentos, vivendo de forma coletiva e organizada, pois as habitações unifamiliares tinham forte predomínio. Com o passar do tempo, as edificações foram crescendo e tomando outras proporções, consolidando-se em condomínios grandes e populosos, onde a forma de...
Prevenção de acidentes em piscinas nos condomínios
A adoção de medidas para a prevenção de acidentes em condomínios deve estar entre as principais preocupações dos síndicos e administradores. Nesse sentido, a Câmara dos Deputados aprovou recentemente em Brasília o projeto de lei nº 1.162, de 2007, que estabelece regras para prevenção de acidentes em piscinas públicas e...