O período de cinco anos representa o principal norte que os síndicos dispõem para planejarem os serviços de manutenção corretiva da fachada. É o prazo previsto em uma lei municipal de São Paulo, a 10.518/1988, que “dispõe sobre limpeza periódica das fachadas dos prédios”. A legislação prevê que: “Art. 1º...
Locação por temporada: Condomínio pode estabelecer restrições / regras?
O advogado Cristiano De Souza Oliveira costuma enfatizar que o Código Civil brasileiro, que traz um capítulo reservado para os Condomínios Edilícios, deixa grande margem para a sua autorregulamentação. No entanto, alguns limites precisam ser considerados: - O direito constitucional de os cidadãos usufruírem (“usarem, gozarem, disporem e defenderem”) suas...
Expansão dos serviços & Usos das áreas comuns: Tendências
Os empreendimentos residenciais têm sido lançados cada vez mais com oferta de serviços nas áreas comuns, enquanto seus espaços privativos encolhem. Prédios com vocação de moradia de profissionais liberais, empresários e estudantes que vivem sozinhos são procurados justamente por causa dessa infraestrutura, que inclui lavanderias, espaços para reuniões, salão de...
Uso de áreas privativas e comuns (Locação por temporada, coworking, home office): Limites legais
A locação por temporada de unidades privativas através de aplicativos ou não, a liberação de áreas comuns para atividades de trabalho dos moradores, como uma espécie de coworking, além da cessão de espaços para serviços diversos geram dúvidas no segmento condominial. Alessandro Paris: Síndico profissional e administrador de condomínios O...
Atividades sociais amenizam estresse em conjunto residencial de SP
Amenizando o estresse - Reeleita em março de 2021 para seu 10º ano como síndica do Condomínio Parque Residencial Nossa Senhora do Sabará, localizado na zona sul de São Paulo, Patrícia Branco (foto) diz que as queixas relacionadas ao barulho “não diminuíram” em 2021. Com 14 prédios e 756 unidades...