O Imposto de Propriedade Predial Territorial Urbano (IPTU) é um tributo de competência dos municípios, cujo fato gerador, via de regra, é a aquisição da propriedade e está previsto na Constituição Federal, em seu Art. 156, Inciso I. (mais…)
Terceirização: Como implantamos a LGPD em nosso condomínio
Administradora por formação e no mercado condominial desde 2009, atuo hoje como gerente administrativa de um condomínio-clube com 400 apartamentos, localizado em São Paulo. Desde a promulgação da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), tivemos a preocupação de estudar...
Prostituição dentro do condomínio caracteriza ato infracional?
Na síntese abaixo de seu artigo publicado no site da Direcional Condomínios (Prostituição dentro do condomínio: Ato passível de caracterização de infração), o advogado Diego Victor Cardoso Teixeira dos Reis analisa as medidas possíveis diante de práticas caracterizadas como de prostituição dentro de uma unidade residencial. (mais…)
Notificação de infrações cometidas na piscina, como fazer?
Com a proximidade do verão e das férias escolares, a administração condominial deverá dar mais atenção ao uso da piscina, de acordo com a síntese abaixo do artigo da advogada Amanda Accioli (texto completo em: Uso irregular da piscina em condomínios: Notificações e multas). (mais…)
Dia mundial do idoso (1º/10): O que podemos comemorar no condomínio?
A longevidade representa um dos principais avanços da sociedade moderna, mas impõe desafios crescentes a todos nós, no sentido de contribuirmos para a qualidade de vida e o amparo à população de mais idade. É uma missão que também recai aos condomínios, pois novas demandas chegam constantemente aos síndicos em...