A Lei Federal 13.467/2017, que introduziu novos dispositivos à CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e entrou em vigor em novembro do ano passado, dependia da Medida Provisória (MP) 808/2017 para a regulamentação de alguns pontos então considerados inconclusos na nova legislação. (mais…)
Função e manutenção dos hidrantes na calçada do condomínio
Domicílios são obrigados a fazer a limpeza e manutenção da caixa do registro de recalque de incêndio, em consonância com as normas técnicas. (mais…)
Como e quando levar a dívida condominial a protesto?
Amparados em dispositivos introduzidos pelo novo Código de Processo Civil (CPC/ Lei Federal 13.105/2015), muitos condomínios decidiram protestar boletos, em geral, 30 dias depois de seu não pagamento. Há prédios que autorizam as instituições financeiras a fazerem o protesto automático, mas o síndico profissional Luiz Leitão da Cunha recomenda, aos...
Há idosos sozinhos e dependentes no condomínio, como agir?
A população da terceira idade vem crescendo e busca cada vez mais nos condomínios um lar com facilidades, serviços e acessibilidade. De outro lado, é grande o número de residenciais que não estão devidamente adaptados ao aumento desta população. Além da acessibilidade, é preciso rever e humanizar alguns processos para...
Sobre a origem dos sons e ruídos: A situação dos condomínios verticais
O que dizem as normas técnicas sobre o desempenho e a acústica das edificações. (mais…)