Pode-se modificar ou alterar as "frações ideais" que permitirão o rateio das despesas de condomínio? (mais…)
Alteração na destinação de áreas comuns para condomínios sem lazer
As áreas comuns em prédios que não dispõem de espaços coletivos de lazer podem se tornar um problema diante da mudança do perfil das pessoas que os habitam e passam a demandar alteração de uso. Saiba como mudar sua destinação original. (mais…)
O trabalho do zelador com eletricidade, o que pode e não pode?
O Brasil registrou a morte de um zelador depois de ele tentar instalar uma antena na cobertura de prédio localizado em Campina Grande (PB). Para trabalhar com instalações que envolvem eletricidade, funcionários dos condomínios devem ter treinamento específico e ser supervisionados por um profissional legalmente habilitado. (mais…)
‘Desjudicialização’ da execução civil das cotas condominiais, o que é isso?
"O Art. 236 da Constituição Federal permite a delegação de atividades judiciais para cartórios e tabeliães e, então, seria plenamente possível utilizarmos os cartórios para fazermos execuções e não apenas conciliações." (mais…)
eSocial no condomínio: Cuidados com as informações
A implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) para condomínios, em fases, que se iniciaram em 1º de julho de 2018, exigirá dos síndicos muita atenção e cuidado com o envio tempestivo de diversas informações através dessa plataforma, mesmo no caso daqueles que se...