O tema dano moral foi introduzido pela Constituição de 1988 e se caracteriza como ofensa à honra da pessoa física ou jurídica, ou seja, algo imaterial e subjetivo. É difícil de comprovar, razão pela qual cada prova auxilia a elucidar a ocorrência do fato. (mais…)
O síndico como gestor de conflitos no condomínio
Uso inadequado de vaga da garagem, prejudicando manobras do carro do vizinho ou mesmo a higiene e salubridade do ambiente, barulho e demais infrações às regras comuns do prédio demandam do síndico o papel de gestor de conflitos, assunto abordado pelo advogado e mediador Cristiano De Souza Oliveira no texto...
Aquecedores a gás: Cuidados a observar em seu condomínio
O síndico deve se empenhar na conscientização dos moradores a respeito dos riscos que envolvem os aquecedores a gás, especialmente quando instalados por profissionais inabilitados, e sempre que a manutenção periódica desses aparelhos for negligenciada. (mais…)
Três condições para o funcionário do condomínio realizar bem o seu trabalho
Nem sempre um funcionário destacado para determinada função está preparado para realizar a atividade no condomínio. Acredito que os três pontos abaixo contribuem para orientar e delimitar bem os serviços de um funcionário. Eles devem servir de baliza para que os síndicos, juntamente com o gerente predial ou zelador, administrem...
Recarga de extintores e mangueiras no condomínio: Dicas para evitar falhas ou irregularidades
A legislação e Instruções Técnicas de prevenção e combate a incêndio no Estado de São Paulo determinam a necessidade de recarga anual dos extintores, além do teste hidrostático nas mangueiras, dentro do mesmo período. Falhas ou irregularidades nesses serviços são observadas regularmente durante inspeções nos condomínios. (mais…)