Imagine que um homem, após atuar por oito anos como síndico, procure a Justiça pleiteando um vínculo empregatício com o condomínio. (mais…)
Na área comum do condomínio, o que vale mais? Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e Adolescentes ou Lei da Acessibilidade?
Em condomínio edilício, podemos aplicar, sem medo, as palavras contidas na Exposição de Motivos do Supervisor da Comissão Revisora e Elaboradora do Código Civil, Prof. Dr. Miguel Reale (Tópico – Necessidade da Atualização do Código Civil), que diziam: “Superado de vez o individualismo (...), para que a pessoa humana seja...
Contratação de funcionário para o condomínio
No universo da administração condominial, um assunto que traz diversas dúvidas e, não por raras vezes, discussões, é a contratação de funcionários. O tema passa longe da unanimidade e, para abordá-lo, é preciso entender de maneira mais profunda como funciona esse tipo de relação trabalhista. (mais…)
Piscinas em condomínio e os riscos ocultos
O síndico é figura essencial ao funcionamento do condomínio e, a partir do momento da sua eleição, assume responsabilidades legais pela gestão do empreendimento. Responsabilidades essas que implicam também no cuidado e manutenção das piscinas e áreas periféricas. (mais…)
Barulho excessivo no condomínio, o que fazer?
Segundo o Art. 19 da Lei Federal 4.591/64, "cada condômino tem o direito de usar e fruir, com exclusividade, de sua unidade autônoma, segundo suas conveniências e interesses, condicionadas, umas e outros às normas de boa vizinhança, e poderá usar as partes e coisas comuns de maneira a não causar...