O mundo vive momentos de excepcionalidade em função da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), que impactam profundamente sobre aquilo que conhecemos como normalidade na aplicação de regras e leis. No condomínio não poderia ser diferente. (mais…)
O que fazer com a inadimplência nos condomínios diante da crise do Coronavirus (Covid-19)?
Suspender o pagamento da taxa condominial não é juridicamente possível. (mais…)
As assembleias condominiais presenciais e virtuais no período da quarentena
Com o crescente avanço da epidemia de Covid-19, que vem impondo não só aos condomínios, mas à toda a sociedade, mudanças de comportamento, se faz necessária a adoção de medidas mais recomendadas tendentes a prevenir a contaminação de um número massivo de pessoas. No âmbito da maior parte dos condomínios,...
Terceirização: Condomínio pode ser responsabilizado pelas obrigações trabalhistas não adimplidas pelo empregador?
A Lei 13.429/2017 alterou a Lei 6.019/1974, que dispunha sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas, trazendo dispositivos sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros. (mais…)
Drogas nos condomínios (áreas comuns e unidades): Perguntas & Respostas
Quais as medidas preventivas o síndico pode adotar para barrar o consumo de entorpecentes nas áreas comuns? O direito à propriedade protege um usuário de drogas dentro de casa? O que fazer quando há pontos de consumo e tráfico perto do condomínio? Essas são questões recorrentes entre os síndicos, abordadas...