Vem aí mais uma carga elétrica no prédio, o que fazer? (mais…)
O PL 1.179/2020, agora Lei 14.010/2020 & As razões do veto do Art. 11
Há 30 anos atrás, quando eu me sentava pela primeira vez nos bancos acadêmicos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, aprendia que na elaboração de uma lei o legislador deveria abranger e regulamentar todos os ângulos de uma condição que a norma disciplinaria, evitando abusos ou interpretações...
Aplicabilidade das medidas provisórias nas relações de trabalhos em condomínios
Com a decretação do estado de calamidade pública, por meio do Decreto Legislativo 06/2020, foram adotadas medidas restritivas como forma de prevenção à disseminação da Covid-19 e estas trouxeram grandes impactos nas relações de trabalho nos condomínios. Com o advento das Medidas Provisórias, os síndicos terão, além das diversas atribuições...
Os impactos da ABNT NBR 16.747/2020 na gestão da manutenção do condomínio
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) publicou no último dia 21/05 a NBR 16.747/2020, padronizando procedimentos, etapas, documentação e formas de apresentação de laudos de inspeção predial. A atividade pode ser exercida por engenheiros e arquitetos habilitados pelos seus respectivos conselhos profissionais. Ela é obrigatória em algumas cidades brasileiras...
Porteiro, o treinamento necessário
A pandemia do novo Coronavírus realçou a importância dos funcionários do condomínio. Entre eles o porteiro, que está na linha de frente da triagem dos acessos ao prédio e que tem o seu dia comemorado neste mês (em 9 de junho). Peça-chave da segurança, o profissional precisa de treinamento constante....