A maioria dos síndicos ainda não deve ter realizado sua AGO (Assembleia Geral Ordinária) para Prestação de Contas e aprovação de uma nova Previsão Orçamentária para o período 2020/2021. Em caso de um caixa favorável e capacidade para fazer frente às despesas sem necessidade de reajuste nas cotas condominiais, o...
Projeto obriga síndico a denunciar maus-tratos a animais
Está em debate na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) o Projeto de Lei 492/2020, que versa sobre a ocorrência de casos de maus-tratos a animais. (mais…)
Embasamento jurídico de reabertura de áreas comuns, da academia e prestação de serviços no condomínio
Neste momento, considerando a fase amarela na cidade de São Paulo, não existe impedimento legal para o funcionamento de academias, áreas comuns ou realização de obras, apenas restrições de horários e limites de pessoas por espaço. (mais…)
O condomínio pode proibir que meu cachorro circule nas áreas comuns?
A Convenção pode proibir que eu tenha um animal no meu apartamento? Meu condomínio pode me obrigar a carregar meu cachorro no colo ou a colocar focinheira no meu animal? (mais…)
Se você perdeu o sossego porque seu vizinho não pára de fazer barulho, saiba como resolver
O Juíz da 1ª Vara Cível do Ipiranga, em São Paulo, concedeu liminar obrigando um condomínio a cessar o barulho proveniente das bombas de recalque, que incomodava os condôminos, "no prazo de dez dias contados da intimação da decisão, sob pena de multa diária de mil reais". (mais…)