Em nosso dia a dia cheio de conexões nos apps, como o WhatsApp, nos caminhos do GPS e em nossa agenda cheia de post its, devemos parar e trazer de volta o olhar humano que talvez alguns tenham perdido ao longo dos tempos. É preciso voltar a olhar quem é...
Sou condômino, preciso pagar a cota condominial?
Inicialmente, cumpre esclarecer que o pagamento da cota condominial é um dever previsto no Inciso I do Art. 1.336 do Código Civil: (mais…)
Novos limites legais para a cobrança de multa e juros moratórios/sancionatórios na inadimplência condominial
O advento do Código Civil Brasileiro em 2002 trouxe ao ordenamento jurídico novas regras de direito condominial, no que houve representar um significativo avanço para esse particular segmento do universo jurídico, tanto assim que houve derrogar inúmeros dispositivos da Lei n° 4.591 de 1964, mais conhecida por "Estatuto do Condomínio"....
A necessária conexão do síndico com o Conselho Tutelar e a proteção de crianças e adolescentes em condomínios
Na busca de sossego, comodidade, conforto e segurança, milhares de famílias optaram por viver em condomínios, o que não tardou a trazer para esses ambientes, na linha de uma imanente acessoriedade, a presença de um número muito expressivo de crianças e adolescentes para esses mesmos espaços. (mais…)
Reabertura das áreas comuns e de lazer dos condomínios
A autonomia para a flexibilização de medidas de isolamento social nas áreas comuns é dos condomínios, não das prefeituras. (mais…)