Ter unidade em condomínio edilício envolve o uso racional da coisa comum (Código Civil Art. 1.335, II), bem como participação na divisão das despesas cobradas das unidades (Código Civil Art. 1.334, I), de forma justa. (mais…)
Mudança de uso nas áreas comuns & Retrofit: Do salão de festas para o coworking
“O retrofit das áreas comuns extrapola os anseios de uma reforma, ele agrega um novo uso, com a inserção de tecnologias atualizadas para adequar o espaço antigo a nova realidade e demanda da vida atual.” (mais…)
Revendo a Convenção & o RI na pandemia
A alteração da Convenção exige, de acordo com o Código Civil (Lei Federal 10.406/2002), a sua aprovação em assembleia por pelo menos 2/3 dos condôminos (o que daria 1.120 proprietários do Flex Imigrantes). Já para o Regimento Interno (RI), há interpretações diferentes. Alguns advogados consideram que se o RI fizer...
Atualização da Convenção e Regimento Interno (RI), como fazer?
Coworking, minimercados, home office, pet place, reformas nas unidades, assembleia virtual, locação de curta temporada, deliveries etc.: Uma lista infinita de novos serviços, normas ou hábitos exige a atualização da Convenção e do RI do condomínio. Síndico Eduardo Silva: Comissão o ajudou na revisão das normas em condomínio de quase...
Condições indispensáveis para o AVCB nos prédios residenciais em SP
O Anexo K (Atestado de Conformidade das Instalações Elétricas) da Instrução Técnica 01/2019, do Corpo de Bombeiros de São Paulo, apresenta inúmeros quesitos na parte elétrica que as edificações deverão atender para regularizarem o AVCB (Auto de Vistoria). O engenheiro da área deverá emitir o atestado, acompanhado da devida ART...