Animais de apoio emocional podem circular em condomínios, mas tutores devem garantir segurança e bem-estar coletivo.
A importância da análise jurídica dos contratos na gestão condominial
O síndico atua como o representante legal do condomínio e, nessa condição, assume responsabilidades relevantes, inclusive contratuais. É comum que contratos sejam celebrados sem a devida análise jurídica, o que pode colocar o condomínio em risco, comprometer sua saúde financeira e gerar passivos jurídicos de difícil reversão. Ademais, o síndico...
Locação para temporada: uma locação refém da interpretação, será?
Debate sobre locação de imóveis em programas habitacionais, temporada e direitos constitucionais frente a interpretações legais e decretos municipais.
Área comum no condomínio: como alterar a destinação dentro da lei
Em condomínios, poucas decisões causam tanto impacto quanto a alteração da destinação de uma área comum. Transformar um salão de festas em academia, uma sala de jogos em coworking ou uma antiga portaria em depósito parece, à primeira vista, algo simples e prático. Mas, do ponto de vista jurídico, exige...
Seguro condominial: a importância da corretora especializada em responsabilidade civil
Contratar um seguro para o condomínio é, ao mesmo tempo, uma obrigação legal e uma das decisões mais delicadas da gestão condominial. Porém, um erro comum — e com potencial de gerar grande prejuízo — é optar por corretoras que não são especializadas em seguros de responsabilidade civil voltados especificamente...