A assembleia permanente, instituída pela Lei nº 14.309/2022, trouxe mais flexibilidade às decisões condominiais. Com prazo de até 90 dias e convocação única, ela amplia a participação dos moradores, facilita o alcance de quóruns e torna a gestão mais eficiente. Neste artigo, você vai entender seus principais aspectos jurídicos, vantagens...
Contencioso condominial e a má qualidade do cimento: análise da responsabilidade civil e das estratégias jurídicas de atuação
A má qualidade do cimento pode gerar sérios vícios construtivos em condomínios, comprometendo a segurança, a valorização do patrimônio e a tranquilidade dos moradores. Síndicos e administradores precisam compreender as responsabilidades de construtoras e incorporadoras, além de conhecer os prazos e os instrumentos jurídicos disponíveis para exigir reparos e indenizações....
Quando o síndico profissional “arruma a casa” e precisa se despedir
Contratar um síndico profissional pode transformar a realidade de um condomínio em crise. Mesmo que sua gestão seja temporária, o legado permanece: finanças equilibradas, manutenção em dia e processos estruturados que valorizam o patrimônio. O verdadeiro valor não está apenas na presença, mas na gestão técnica, ética e com visão...
Condomínios-clube: desafios jurídicos e de gestão na nova fronteira da moradia
Para síndicos e administradoras, gerir um condomínio-clube não é luxo: é lidar com alta complexidade jurídica e operacional.
Fumaça, Sacadas e Salubridade: até onde vai o direito de fumar em condomínios?
A fumaça que invade o vizinho pode custar caro. Entenda os limites legais do direito de fumar no condomínio.