Com base em estudos e ampla vivência na área, reúne-se aqui uma breve sistematização sobre as principais questões do Direito pertinentes à gestão e tomada de decisões dos síndicos, condôminos e demais profissionais envolvidos com o Condomínio.
Claro que esse cotidiano traz questões inesgotáveis, pois a ação humana certamente é a que mais contribui tanto para a ocorrência de problemas quando de soluções. De qualquer maneira, este guia apresenta uma base de esclarecimentos sobre o Condomínio.
Sumário
1. Condomínio Edilício
2. Legislação no Condomínio Edilício
3. Convenção do Condomínio, Especificação e Regulamento Interno
4. Quem é o Condômino
5. Assembleia Geral: (i) locatário não vota; (ii) presidente; (iii) participação; (iv) procuração; (v) convocação; (vi) ata
6. Corpo Diretivo: (i) Síndico; (ii) Subsíndico; (iii) Conselhos
7. Condôminos: (i) Direitos e Deveres); (ii) Multas; (iii) Condômino Antissocial
8. Despesas Ordinárias e Extraordinárias
9. Fundo de Reserva
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