A prostituição caracteriza-se como sendo a troca de favores sexuais por dinheiro, independente do gênero. É considerada uma das “profissões” mais antigas do mundo. A prostituição no Brasil não possui regulamentação, embora existam alguns projetos de Lei neste sentido, bem como não é considerada um crime. Há, no entanto, crimes...
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A atipicidade contratual do short stay e os reflexos do projeto do novo Código Civil em condomínios edilícios residenciais
A ascensão do short stay, ou hospedagem por curtíssima temporada mediada por plataformas digitais, consolidou-se como um fenômeno jurídico-econômico de notável impacto, suscitando complexas discussões no âmbito dos condomínios edilícios residenciais. Essa modalidade, que permite a cessão de unidades autônomas por dias ou semanas, distancia-se substancialmente do contrato de locação...
Edição 313 – jul/25
Mediação de conflitos: utilize essa ferramenta a seu favor
A mediação ainda é desconhecida por muitos gestores e auxilia na gestão de conflitos. Uma boa conversa com fundamentos técnicos pode ser também uma saídaNem sempre reinam a paz e o amor nos condomínios. Discussões em que o volume das vozes aumenta e relações em que há falta de paciência...
Qual o papel do conselho na gestão condominial?
A gestão eficaz de um condomínio depende da participação ativa de todos, incluindo o conselho, que tem o papel de auxiliar o síndico na tomada de decisões e garantir que os interesses dos condôminos sejam respeitados. No entanto, em alguns casos, os conselhos fiscal e consultivo, com funções distintas, não...