Lei 3.270 de 30 de setembro de 1957
Fixa em seis (6) o número de horas de trabalho diário dos cabineiros de elevador e dá outras providências. ...
Lei 10.098 de 19 de dezembro de 2000
Estabelece normas gerais e critério básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outra...
Lei 10.925 de 23 de julho de 2004
Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS ...
Lei nº 10.406/2002 – Novo Código Civil e Condomínios
Promulgado em 2002, o Novo Código Civil entrou em vigência a partir de 11 de janeiro de 2003....
Lei nº 10.406/2002 – Novo Código Civil e Condomínios
Promulgado em 2002, o Novo Código Civil entrou em vigência a partir de 11 de janeiro de 2003. A lei 4.591/64 (conhecida como Lei dos Condomínios) continua v...
Constituição da República Federativa do Brasil
Várias são as regras que a nossa Constituição traz para o cidadão. Dentre muitos, é sempre bom saber os principais Direitos e Deveres de cada um, evitando...
Lei nº 10.406/2002 – Novo Código Civil e Procuração
O uso de procuração em Assembleias de condomínios é um tema polêmico. O Novo Código Civil trata deste tema no capítulo X – “Do mandato”...
Alteração da Convenção
Como podemos alterar a convenção do condomínios e quantos votos são necessários para efetivar as modificações....
Alteração da Convenção
Como podemos alterar a convenção do condomínios e quantos votos são necessários para efetivar as modificações. 1) CONDOMÍNIO – DESP...
No encontro de condomínios, o apelo à busca de um convívio mais harmônico
Filósofo Mario Sergio Cortella: O condomínio não pode nem deve evitar o conflito, que é produtivo e criativo. Mas aprender a respeitar a sobreposição do i...