Ato Interpretativo nº 2/ 2007, da Receita Federal Diário Oficial da União 28/3/2007
Dispõe sobre o tratamento tributário dos rendimentos decorrentes de locação de partes comuns de condomínio edilício...
Prevenção de acidentes em piscinas nos condomínios
A adoção de medidas para a prevenção de acidentes em condomínios deve estar entre as principais preocupações dos síndicos e administradores. Nesse senti...
Animais em condomínios: regras evitam batalhas na Justiça
Ter um bicho de estimação dentro de uma unidade é exercício do direito de propriedade garantido pelo artigo 1.228 do Código Civil, e a restrição pela adm...
Condomínios devem buscar soluções para bicicletários
O trânsito em São Paulo está cada dia pior. Um estudo recente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-SP) mostra que a velocidade média nos principais c...
Meu condomínio quer comercializar áreas comuns, e agora?
Entre as mudanças mais frequentes de destinação de áreas comuns dos condomínios para outras finalidades que não aquelas originalmente determinadas no ato ...
Bicicletas terão vaga especial em estacionamentos em novos condomínios em São Paulo
No último dia 06 de dezembro, o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab sancionou uma nova lei que obriga em estacionamentos e condomínios a destinarem o equiv...
Condomínios não precisam recolher contribuição sindical
Recente decisão da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não acatou recurso de um sindicato patronal contra decisão que rejeitara sua pre...
Síndico deve inspecionar obras em condomínios
O síndico tem o poder e o dever de agir em defesa dos interesses coletivos no condomínio. Entre suas atribuições está a de inspecionar obras no interior da...
O bom porteiro de condomínio
Entre as funções dos porteiros estabelecidas pela convenção coletiva da categoria está a de zelar pela ordem e respeito entre os usuários e ocupantes de u...
Efeitos da má gestão do condomínio
Os condomínios precisam ser geridos de forma profissional independente do tamanho do edifício. Uma má gestão pode fazer com que o valor da taxa condominial ...