Embasamento jurÃdico de reabertura de áreas comuns, da academia e prestação de serviços no condomÃnio
Neste momento, considerando a fase amarela na cidade de São Paulo, não existe impedimento legal para o funcionamento de academias, áreas comuns ou realizaçÃ...
Projeto obriga sÃndico a denunciar violência doméstica
O Senado aprovou na quarta-feira, dia 8/07/2020, o Projeto de Lei 2.510/2020, que versa sobre a obrigação de os sÃndicos e moradores informarem à s autoridad...
Considerações sobre a aprovação do PL 1.179/2020: Veto não altera a autonomia do sÃndico em relação à s áreas comuns
O Projeto de Lei que vinha chamando a atenção, o PL 1.179/2020, de autoria do senador Antonio Anastasia (PSD), foi finalmente aprovado (em 11/06/2020). O pre...
Isolamento social e a reabertura de áreas comuns nos condomÃnios
Desde a promulgação do primeiro Decreto Federal de isolamento social por causa da pandemia do novo CoronavÃrus, já ultrapassamos mais de 60 dias e ainda viv...
Os novos decretos e o uso de máscara nas áreas comuns dos condomÃnios
Em razão dos diversos decretos publicados nos Estados que estreitaram as medidas de enfrentamento da Covid-19, sobretudo obrigando à utilização de máscaras...
Carnaval x CondomÃnios: Como se proteger de possÃveis problemas com os blocos de rua
É importante voltarmos ao tema do carnaval. Se essa é uma época de muita alegria e descanso para alguns, ela traz uma série de dores de cabeça para os mora...
Piscinas em condomÃnio e os riscos ocultos
O sÃndico é figura essencial ao funcionamento do condomÃnio e, a partir do momento da sua eleição, assume responsabilidades legais pela gestão do empreend...
A legalidade da locação por diária ou hospedagem nos condomÃnios residenciais
Na prática, a maioria dos casos realizados pelo sistema de diárias perturba a vida dos prédios residenciais e desvia a finalidade das edificações, que é e...
Festas e o final de ano nos condomÃnios: Atenção à segurança e ao sossego
“Nesse final de ano, gestão e condôminos precisam estar atentos e trabalhar juntos para que a diversão não se torne um problema, principalmente para q...
Fique atento na hora de comprar imóvel na planta em futuro condomÃnio
Saiba os cuidados que se deve ter para não cair nas armadilhas....