Terça, 06 Novembro 2018 00:00

O síndico deve devolver “sobra de caixa” aos condôminos?

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Em entrevista à Direcional Condomínios, a Profa. Rosely Schwartz orienta os gestores sobre a conveniência ou não de se devolver parte da verba arrecadada pelo prédio, caso haja bom superávit no caixa, conforme alguns exemplos já levantados pela revista.

1. É aconselhável fazer essa operação?

É necessário saber a origem de um eventual saldo superavitário e verificar se ele está na conta corrente ou em alguma aplicação financeira, como poupança. Se for um montante que compõe o Fundo de Reserva, conforme prevê a Convenção, não deverá ser mexido, pois esta aplicação é geralmente destinada para suprir gastos emergenciais. Além disso, o condomínio, ao longo de sua vida útil, precisará de várias manutenções e obras. Precisará ainda pagar, por exemplo, 13º Salário aos funcionários, entre outros. O ideal é que tenha planejamento e reservas para isso tudo, evitando rateios extras. Qualquer valor em conta faz parte do patrimônio do condomínio. A administração deve manter o Fundo de Reserva e demais provisões para garantir a tranquilidade de todos. Isso evita no futuro a necessidade de rateios elevados para cobrir despesa ou obra emergencial.

2. O que fazer se a assembleia aprovar a devolução?

Se o valor superar o planejado pelos gestores para cobrir todas as despesas de curto a longo prazo, a assembleia poderá deliberar a devolução seguindo o que a Convenção estabelece para o rateio das despesas (Fração ideal ou em partes iguais). O critério mais utilizado para a devolução é descontar da quota condominial mensal a parcela correspondente, em algumas vezes. Essa forma deverá ficar muito clara na assembleia. De outro modo, se o valor a ser devolvido tiver origem na locação de áreas comuns para terceiros ou venda de ativo imobilizado e superar R$ 24 mil no ano, o condômino terá que declarar em seu Imposto de Renda a parte que lhe couber.


Matéria publicada na edição - 240 - nov-dez/18 da Revista Direcional Condomínios

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Rosely Benevides de Oliveira Schwartz

Coordenadora e Professora do Curso de Administração de Condomínios e Síndico Profissional  da FECAP (Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado), no formato presencial e online  (www.ocondominio.com.br). Autora do livro “Revolucionando o Condomínio” (Ed. Saraiva, 15a Edição). É coordenadora do GEAC (Grupo de Excelência em Administração de Condomínios), ligado ao CRA-SP (Conselho Regional de Administração).
Mais informações: rosely@ocondominio.com.br.