Quarta, 24 Março 2021 00:00

Obras e reformas nos condomínios em tempos de pandemia

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Essa é uma questão que normalmente gera muitas dúvidas e que acabou se intensificando por conta desse período de pandemia no qual estamos vivendo. Agora em março de 2021 completamos um ano desde o começo da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) no Brasil. Infelizmente, com a chegada da segunda onda, o País se vê fortemente atingido, passando a números altíssimos de internações e mortes em decorrência do vírus.

Por conta disso, estados e municípios vêm impondo regras a fim de tentar conter o avanço do Coronavírus. É o caso do Estado de São Paulo, onde o Governador João Doria (PSDB) decretou a Fase Emergencial do Plano São Paulo.

Com isso, muitos gestores condominiais ficaram com dúvidas em relação a uma série de aspectos como o uso das áreas comuns, quantidade de pessoas nos elevadores, aplicativos de hospedagem etc.

Outro assunto levantado é sobre as obras e reformas nos condomínios. No final das contas, elas podem continuar normalmente ou devem ser interrompidas?

Isso ocorre pois aquele que está reformando quer que a obra continue. Já quem está em home office no prédio, quer que seja paralisada. Quem vai começar, está ansioso porque muitas vezes já contratou arquiteto, engenheiro, pedreiro etc. É uma situação complicada, mas que os condomínios precisam gerenciar, tendo em mente primeiramente os cuidados sanitários em relação a todos aqueles que coabitam o local.

Nesse sentido, analisando o decreto estadual, é preciso nesse momento que as obras sejam paralisadas a fim de proteger a comunidade. Porém, deve-se paralisar aquelas que não são essenciais, como aquelas que visam ao embelezamento de determinada área/cômodo, por exemplo. Já no caso das emergenciais, essas devem ser concluídas o quanto antes, pois se são emergenciais, sinal é que a sua conclusão irá evitar problemas maiores.

Assim como no começo da pandemia, em março do ano passado, a paralisação também foi algo imperioso, mas parar imediatamente obras emergenciais acarreta prejuízos. Por isso a gestão precisa analisar caso a caso para entender a prioridade, para que uma paralisação não se transforme em um problema maior por conta da emergência da situação, podendo o caso, inclusive, acabar parando na Justiça.

Além da questão sanitária, outro ponto importante é que depois da instauração da Fase Vermelha, pouco antes da Emergencial, boa parte da população voltou a trabalhar no regime home office. Isso faz com que o silêncio seja uma questão importante para que as pessoas possam desempenhar bem os seus trabalhos, e é inegável que reformas trazem uma perturbação para os vizinhos.

Por isso, durante as fases mais restritivas, os condomínios precisam se adaptar a essa realidade, tendo em mente os cuidados com a saúde e com a boa convivência entre vizinhos, a fim de que possamos passar por esse período buscando o entendimento entre as partes, com o intuito de que os conflitos sejam apenas pontuais e, desta forma, passageiros.


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Rodrigo Karpat

Advogado, especialista em Direito Imobiliário e administração condominial e sócio do escritório Karpat Sociedade de Advogados. É coordenador de Direito Condominial na Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB-SP, palestrante e ministra cursos em todo País, além de colaborar para diversas mídias especializadas. É colunista de sites e mídias impressas, além de consultor da Rádio Justiça de Brasília e do Programa "É de Casa", da Rede Globo. Apresenta os programas "Vida em Condomínio", da TV CRECI, e "Por Dentro dos Tribunais", do Portal Universo Condomínio.
Mais informações: rodrigo@karpat.adv.br