Sexta, 12 Março 2021 00:00

Estado de São Paulo passa para a Fase Emergencial

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Novas medidas restritivas valem de 15 a 30/3/2021. Plano SP vai para a Fase Emergencial.

O governador João Doria anunciou nesta quinta-feira, dia 11/3/2021, nova etapa do Plano São Paulo, a Fase Emergencial, com a adoção de medidas ainda mais restritivas.

As medidas estarão em vigor de 15 a 30/3/2021. Até domingo, continuam valendo as regras da Fase Vermelha.

As novas recomendações devem-se aos sucessivos recordes no número de mortos pela Covid-19 e ao aumento das internações em UTI.

Nesta fase, as atividades nos setores da economia de caráter não essencial devem ser realizadas por meio do teletrabalho, ainda que sejam atividades administrativas em escritórios, o que inclui as atividades imobiliárias em geral nas áreas de vendas (estandes), imobiliárias, administradoras de condomínio etc., que permanecem com o atendimento ao público vedado.

O teletrabalho administrativo será obrigatório também para serviço público, escritórios e demais atividades administrativas.

Para a construção civil, considerada atividade essencial, os trabalhos nos canteiros de obras estão permitidos. Porém, a recomendação é que se adote o sistema de escalonamento no horário de entrada, para evitar aglomeração no transporte público (das 5 às 7 horas, trabalhadores da Indústria; das 7 às 9 horas, de Serviços; das 9 às 11 horas, do Comércio).

Dentre as restrições gerais, além da proibição de qualquer tipo de aglomeração, estão o uso obrigatório de máscara em ambientes internos e externos, e toque de recolher das 20 às 5 horas.

Aguardaremos a publicação do Decreto estadual para detalhar as medidas. Mais informações sobre cada fase, atividades permitidas e protocolos sanitários estão detalhadas no site do Plano São Paulo.

Condomínios

Quanto à utilização das áreas comuns dos condomínios, o entendimento da vice-presidência de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP é que o síndico e o corpo diretivo dos condomínios devem agir com bom senso para atender à necessidade de reforço do distanciamento social, definindo regras mais restritivas acerca do uso das áreas comuns [novas orientações em relação à fase emergencial serão publicadas assim que disponíveis].

Sobre a realização de assembleias, a diretora do Secovi-SP recomenda o cancelamento das presencias, para que sejam realizadas remotamente, com suporte eletrônico. "Sabemos que o primeiro trimestre do ano é um período importante para prestação de contas, previsão orçamentária e, eventualmente, eleição de síndico e do corpo diretivo."

Como a orientação governamental é que as pessoas permaneçam em casa, possivelmente haverá mais pessoas em home office e homeschooling. Neste sentido, barulhos em excesso podem atrapalhar os vizinhos, principalmente, no horário comercial. Embora as obras estejam permitidas, regras quanto a horários de execução, entrega de materiais e retirada de entulho devem ser estabelecidas, bem como o número máximo de prestadores de serviços deve ficar claro, para preservar a segurança, o sossego e a saúde dos demais condôminos.

"O condomínio, ainda que seja propriedade privada, está inserido no contexto da cidade. Ele não é uma ilha isolada. Assim, é importante que o síndico, enquanto seu gestor, reforce as medidas de higienização, distanciamento social e uso de máscaras, ressaltando, por meio de comunicados, que todas essas medidas têm por objetivo preservar a saúde e a vida dos moradores, funcionários, prestadores de serviço, usuários e de toda a população", conclui Moira de Toledo.