Terça, 01 Setembro 2020 00:00

Advogados lançam obra para área condominial

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Livro "Direito Condominial Contemporâneo" será lançado em setembro, nas versões impressa e e-book. A obra foi organizada pelas advogadas da área de condomínios, Amanda Lobão Torres e Suse Paula Duarte Cruz Kleiber.

As advogadas Amanda Lobão Torres e Suse Paula Duarte Cruz Kleiber reuniram contribuições de colegas que atuam na área de condomínios para produzir a obra Direito Condominial Contemporâneo, que será lançada através da editora LiberArs neste mês de setembro (formato impresso e digital).

De acordo com as organizadoras, a obra é o “reflexo do esforço comum de advogados estudiosos do Direito Condominial, indispensável para demais profissionais da área, síndicos, administradores e condôminos”. Suse Kleiber, que deu o start ao projeto da obra, destaca que o livro procura dar” oportunidade e voz” a advogados que vêm realizando estudos de temas correlatos à vida condominial, não apenas uma abordagem acessível aos técnicos da área jurídica, “mas a todos que tenham interesse no assunto”.

Já Amanda Lobão afirma que “duas palavras resumem o porquê do lançamento de um novo livro no mercado condominialista: coletividade e atualidade”. “O livro Direito Condominial Contemporâneo foi escrito pela preocupação de seus autores e organizadoras em trazer conteúdo atual ao mercado e contemporâneo às decisões jurisprudenciais. É marcado também pela coletividade dos seus coautores, porque escrito a partir da experiência singular de cada colaborador.”

O livro traz a apresentação de Eduardo Arruda Alvim e prefácio de Sylvio Capanema de Souza. “Não à toa, o Prof. Eduardo Arruda Alvim, a quem agradeço desde já, apresenta os artigos ‘todos com especial atenção aos aspectos pragmáticos das questões trazidas’. O leitor encontra na obra questões e controvérsias materiais e processuais que todo aplicador da área precisa saber: Como a penhora de arrecadação de condomínio, a Lei Geral de Proteção de Dados, a possibilidade de exclusão do condômino antissocial, um olhar sistêmico da cobrança de condomínio para as unidades de cobertura, a proibição do animal de estimação em tais ambientes, a distribuição estática e dinâmica do ônus da prova, entre outros de igual importância”, observa Amanda Lobão. Em relação ao Prof. Sylvio Capanema, recentemente falecido, “com quem tivemos a incomparável honra de dividir um espaço nesta obra, parafraseio: ‘A simples relação dos diferentes capítulos, bem como o invejável currículo profissional de seus autores, basta para assegurar o êxito do empreendimento”.   

Conteúdo da obra

Os artigos reunidos no livro pelas organizadoras são:

- Convenção de condomínio pode proibir animal de estimação?
Por Alexandre Berthe Pinto

- Breve reflexão sobre a cobrança da fração ideal na taxa condominial para as unidades cobertura, um olhar sistêmico
Por Daniele de Gaspari Antonio

- Da possibilidade de aplicação da multa sancionatória do Art. 1.337 do Código Civil para o condômino que reiteradamente não paga a sua cota condominial
Por Eduardo Macedo Leme Tatit

- A responsabilidade criminal do síndico e dos participantes das assembleias condominiais
Por Hamilton Simões Pires

- Taxas associativas criadas por associações de moradores: Pagar ou não pagar?
Por Luiz Gustavo Fernandes Rocha

- Responsabilidade civil do síndico
Por Marcelo Fonseca Santos

- Documentação e legislação de condomínios em edificações e incorporações imobiliárias
Por Maria Rosangela Albuquerque Lins

- A (in)sociabilidade no condomínio e a possibilidade de exclusão do condômino antissocial – Uma proposta de reflexão social e urbanística
Por Michel Rosenthal Wagner

- Condomínio edilício e o loteamento com acesso controlado “fechado”, principais diferenças
Por Otávio Celso Furtado Nucci

- Distribuição estática e dinâmica do ônus da prova na Justiça do Trabalho / Como utilizar essas medidas na defesa dos interesses do condomínio nas reclamações trabalhistas
Por Renato Moreira Salles

- Possibilidade da penhora da arrecadação de condomínio edilício por analogia a penhora do faturamento de empresa – No âmbito cível
Por Ronaldo Trevizan Vieira

- A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e os condomínios: O que devemos saber
Por Suse Paula Duarte Cruz Kleiber & Atílio Augusto Segantin Braga

- Roubos ou furtos em condomínios: Afinal de quem é a responsabilidade?
Por Tatiana Turano M. Lima

- Aspectos constitucionais da protestabilidade da cota condominial
Por Thiago Natalio de Souza    

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