Quinta, 04 Junho 2020 00:00

Prefeitura de São Paulo libera condomínio para flexibilizar quarentena

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O prefeito Bruno Covas divulgou nesta quinta-feira, dia 04/06/2020, nota em que define os condomínios como autônomos para definirem as regras de convivência e administração durante o período da quarentena da Covid-19.

Mas a nota recomenda que os síndicos adotem medidas para evitar aglomerações, proporcionar o distanciamento social, estimular o uso de máscaras e álcool gel, entre outras.

Segue a nota, motivada por um questionamento feito pelo advogado e síndico profissional, Marcio Rachkorsky, segundo informou o jornal Folha de S. Paulo.

"A Prefeitura de São Paulo esclarece que a convenção e regimento internos dos condomínios reúnem as principais regras de convivência e de sua administração. Cada condomínio redige as suas regras que determinam como serão gerenciados, organizados a vida no local e o trabalho do síndico. A pandemia do novo coronavírus surpreendeu também os condomínios, que adotaram novas regras de convivência. A Prefeitura trabalha por uma abertura das atividades, mas lembra aos condomínios que a cidade continua em quarentena. Desde o início do isolamento social, a Prefeitura já instituiu por decreto, inicialmente, a recomendação do uso de máscara e, posteriormente, a obrigatoriedade de máscara no transporte público. E insiste na necessidade do uso contínuo de máscara por todos. A decisão de exigir máscara nas instalações do condomínio é prerrogativa de cada um. Da mesma forma, cabe a cada um decidir a respeito de obras nas unidades habitacionais, ou sobre a ocupação das áreas de academia e de piscina. No entanto, a Prefeitura alerta que ninguém pode esquecer que o vírus ainda está aí. Continua a preocupação em evitar aglomeração e em proporcionar o distanciamento social, buscando evitar a transmissão do vírus. Reuniões virtuais, quando possíveis, o uso de máscara, álcool em gel e outras ações de higiene pessoal são boas práticas recomendáveis."