Sexta, 20 Setembro 2019 00:00

OAB-SP promove II Congresso Estadual de Direito Condominial

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A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo realizará, no próximo dia 4 de outubro, o II Congresso Estadual de Direito Condominial, entre 8h e 19h. O evento acontecerá na sede institucional da OAB-SP, na Capital Paulista.

As inscrições são gratuitas, mas os participantes deverão fazer a doação, na recepção do evento, de uma lata ou pacote de leite integral em pó (400g).   

Segue, abaixo, a programação temática com os respectivos palestrantes e mediadores. 8h - Abertura 

Dr. Caio Augusto Silva dos Santos
Advogado e Presidente da OAB-SP

Dr. Ricardo Toledo Santos Filho
Advogado e Vice-Presidente da OAB-SP

Dr. Rubens Carmo Elias Filho
Advogado e Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-SP.

Dr. Rodrigo Karpat
Advogado e Coordenador da Coordenadoria de Direito Condominial da OAB-SP.

8h30 - 1º Painel 
Tecnologia e o direito condominial: Lei Geral de Proteção de Pados, hospedagem via aplicativos, filmagem em condomínio, votação eletrônica e assembleia virtual

Dr. André Luiz Junqueira
Advogado; Membro da Comissão de Direito Urbanístico e Imobiliário da OAB RJ e Professor da ABADI e Secovi-Rio.

9h - 2º Painel
Novas limitações aos direitos de uso e fruição em condomínios edilícios
Dr. Alexandre Gomide

Advogado; Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Portugal e Professor de cursos de Pós-Graduação de diversas Instituições.

10h - 3º Painel 
Aspectos registrais do condomínio edilício

Dr. Marcus Vinicius Kikunaga
Advogado; Mestre em Direitos Difusos e Coletivos; Coordenador da Especialização em Direito Imobiliário, com ênfase em Direito Notarial e Registral na ESA SP e Presidente da Academia Nacional de Direito Notarial e Registral.

10h30 - 4º Painel 
Os limites da convenção condominial frente aos elementos que compõem a propriedade dos condomínios
Dr. Cristiano de Souza Oliveira

Advogado; Consultor Jurídico Condominial; Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB – Santo André e Secretário-Geral da Associação dos Advogados do Grande ABC.

11h - 5º Painel 
A expulsão do condômino nocivo: Entre a técnica e o pragmatismo

Dr. José Fernando Simão
Advogado; Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito Civil e Professor Associado do Departamento de Direito Civil da USP e Autor de obras jurídicas.

11h30 - 6º Painel  
A multipropriedade no condomínio edilício

Dr. Durval Salge Junior
Advogado; Mestre em Direitos Difusos e Coletivos; Palestrante da Comissão de Cultura e Eventos da OABSP; Professor e Coordenador de Pós-Graduação do LEGALE SP.

12h - 7º Painel 
Questões relevantes sobre condomínios

Dr. Marcelo Barbaresco
Advogado; Professor da FGV Direito SP, INSPER e FAAP; Expertise em Direito Societário, Direito Imobiliário e Contratual e Um Conselheiro Estruturador de Negócios, Especialmente, de Cunho Imobiliário.

14h - 8º Painel 
Drogadição no condomínio
Dr. Michel Rosenthal Wagner

Advogado; Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC SP e Presidente Comissão de Direito Imobiliário, Urbanístico e de Vizinhança da OAB – Pinheiros.

14h30 - 9º Painel  
Empreendendo na área de direito condominial

Dr. Afonso Pacileo
Advogado; Mentor e Coach Jurídico; Ex-Presidente da Comissão de Coaching Jurídico da OAB-SP; Secretário-Geral da AATSP e Presidente do Instituto Brasileiro de Coaching Jurídico.

15h - 10º Painel   
A importância da adoção de medidas de compliance nos condomínios edilícios

Dr. Alexandre Marques
Advogado; Consultor e Professor na área Condominial; Mestrando e Coordenador da Pós-Graduação da FAAP SP, Direito e Gestão Condominial.

15h30 - 11º Painel 
O condomínio de lotes

Dr. João Paulo Rossi Paschoal
Advogado; Especialista em Direito Civil pela ESA SP; Mestre em Direito pela PUC SP e Docente da Universidade Nove de Julho - Uninove.

16h - 12º Painel 
Mediação nas relações condominiais

Dr. José Roberto Neves Amorim
Advogado; Desembargador aposentado do TJ SP; Ex-Conselheiro do CNJ e Diretor da Faculdade de Direito da FAAP.

16h30 - 13º Painel
Mediação condominial

Drª. Ana Luiza Pretel
Advogada; Administradora de Empresas; Conciliadora Voluntária do TJ SP; Palestrante e Professora de Capacitação e Aperfeiçoamento em Métodos Alternativos de Mediação Solução de Conflitos.

17h20 - 14º Painel 
Multipropriedade

Dr. Hamid Bdine
Juiz de Direito em São Paulo; Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC SP; Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação na Universidade Presbiteriana Mackenzie e Professor no Curso de Pós-Graduação da GVlaw,

18h - 15º Painel
Violência contra a mulher e os condomínios
Desª. Maria Cristina Zucchi

Desembargadora do TJ SP; Mestre em Direito Constitucional Comparado pela Universidade Samford, Cumberland School of Law; Doutora em Direito Civil pela USP e Professora-Adjunta da Cumberland School of Law, Samford University.

18h30 - 16º Painel 
Assembleia virtual nos condomínios – aspectos positivos e negativos do Projeto de Lei n°548/2019
Dr. Lino Eduardo Araújo Pinto

Advogado; Administrador de Empresas formado pela Faculdade de Administração da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP; Pós-Graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil pela ESA SP e Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Imobiliário e Condominial da OAB-SP.

19h - 17º Painel 
Encerramento
Dr. Rodrigo Karpat

Promoção
Comissão de Direito Imobiliário da OAB-SP
Coordenadoria de Direito Condominial da OAB-SP

Apoio Institucional
Dr. Alexandre Luis Mendonça Rollo
Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB-SP
Dr. Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB-SP

Serviço

II CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO CONDOMINIAL

Data: 04/10/2019
Horário: Entre 8h e 19h
Local: Sede Institucional
Rua Maria Paula, nº 35 - Capital - São Paulo - SP
Informações e inscrições: www.oabsp.org.br  
Participação mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó (400g), na recepção do evento.
Serão concedidos certificados de participação e as vagas são limitadas.