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Índice medido pela Associação em relação aos aluguéis fica em 2,02%, muito próximo ao percentual de 2,01% registrado no mesmo período de 2019. Já nos condomínios, o Índice de Mora e Inadimplência foi de 2,97% nos seis primeiros meses de 2020, ante 2,90% no 1º semestre do ano passado.

Em sessão remota realizada na quarta-feira, dia 8/07/2020, o Senado aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 2.510/2020, que obriga moradores e síndicos de condomínios a informarem casos de violência doméstica às autoridades competentes. O projeto, aprovado em votação simbólica, será encaminhado à Câmara dos Deputados.

Publicação traz dicas práticas sobre as medidas que os gestores condominiais podem e devem tomar para evitar a Covid-19.

A segurança é uma premissa básica para qualquer ambiente. No que tange aos condomínios, estamos falando de uma visão global da garantida de proteção, tanto do patrimônio, quanto dos condôminos, colaboradores e convidados. Com o aumento da violência e a crescente sensação de insegurança, é fundamental repensar a metodologia que está sendo aplicada atualmente.

Portal do Governo do Estado de São Paulo diz, no canal "Tire suas Dúvidas", que a Vigilância Sanitária deverá multar o condomínio por cada pessoa flagrada sem máscara "nos espaços de uso comum".

Entidade abrirá vagas para associação de síndicos, oferecendo acesso a materiais exclusivos e a um comitê de representatividade.

Ações são determinadas pelos Ministérios da Saúde e da Economia. Anexo 1 da Portaria (disponível para download ao final desta página) traz regras para serem adotadas no ambiente de trabalho, como o uso de EPI e medidas propostas para quando não for possível distanciamento maior que um metro entre uma pessoa e outra (por exemplo, a instalação de divisórias impermeáveis), entre outras.

Material preparado pela Condoprime, empresa de assessoria esportiva sediada em São Paulo (Capital), está disponível para download (ao final deste texto). O guia foi desenvolvido conforme as orientações do Governo do Estado, do CREF4/SP (Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região), da OMS (da Organização Mundial da Saúde), do Ministério da Saúde e da ACAD (Associação Brasileira de Academias).

A ação é parte da campanha #sonsqueamo e integra o calendário oficial do Ano Internacional do Som 2020/21.

Sindicato de trabalhadores em condomínios de SP alerta que aplicativos de deliveries de alimentação não podem exigir que porteiros recebam as encomendas dos entregadores, para então entregá-las aos moradores. Cabe aos condomínios definirem as funções de seus profissionais.

Em cartilha distribuída nos empreendimentos, Associação recomenda salões de festas ainda interditados e flexibilização consciente nos demais espaços fechados.

O síndico profissional Paulo Mujano disponibiliza, neste texto assinado por ele, o “Manual de Procedimentos de Reabertura dos espaços de uso coletivo no condomínio”, que preparou para orientar as ações nos empreendimentos residenciais que administra em São Paulo a partir do dia 15/06/2020. Desde o início da quarentena, no final de março de 2020, as medidas que adotou nesses condomínios foram orientadas pelas portarias emitidas pelas autoridades do Estado e do Município, bem como pelas recomendações da Anvisa e da OMS (Organização Mundial da Saúde).

A legislação, originária do PL 1.179/2020, aprovado pelo Congresso Nacional, possibilita ainda prorrogação do mandato dos síndicos até 30/10 na impossibilidade da realização da assembleia. Artigo relativo à "quarentena" das áreas comuns foi vetado pela presidência da República. Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP) tem o início de sua vigência protelada para dia 1º de agosto de 2021.

Associação estimula reforço na limpeza dos equipamentos durante a pandemia, mas alerta condomínios sobre riscos à segurança.

Texto final do projeto de lei ainda será publicado no Diário Oficial.

Aabic, Prefeitura de São Paulo e entidades do mercado imobiliário assinaram termo de compromisso ratificando medidas de segurança para empresas do setor. "Caso os protocolos sejam seguidos, o síndico não pode restringir a visita do corretor às unidades", diz representante da Aabic.

Norma ABNT NBR 16747:2020 estabelece diretrizes, conceitos, terminologia e procedimentos para esta atividade e é resultado de trabalho iniciado em 2013.

Em abril de 2020, primeiro mês 'cheio' da quarentena, foram ajuizadas 683 ações condominiais, 24,7% a menos que os 907 processos de março. Os 4 primeiros meses de 2020 apresentaram queda de 9,1% em relação ao mesmo período de 2019 no número de ações de cobrança de condomínio.

Entidade lança cartilha com orientações para que condomínios comerciais possam retomar atividades após o período mais restritivo da quarentena motivada pela pandemia do novo Coronavírus. Material traz orientações adicionais sobre o aumento do tráfego de colaboradores e de atendimento ao público, entre outros. E pode auxiliar síndicos e condôminos dos residenciais para prepararem essas edificações para a retomada. De qualquer maneira, a Aabic diz que irá lançar cartilha específica com essa finalidade.

O prefeito Bruno Covas divulgou nesta quinta-feira, dia 04/06/2020, nota em que define os condomínios como autônomos para definirem as regras de convivência e administração durante o período da quarentena da Covid-19.

Conteúdo elaborado pela Associação Brasileira do Mercado de Limpeza Profissional traz recomendações de práticas de higiene e limpeza que podem ser aplicadas em condomínios.

A Associação Brasileira do Mercado de Limpeza Profissional (Abralimp) esclarece dúvidas sobre estes procedimentos.

A exploração do serviço de canil, hotel para cachorros e de cuidador ("pet sitter") deve ser vedado nas dependências de condomínios de uso exclusivamente residencial. O entendimento foi firmado pela 6ª Turma Cível do TJDF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal). Para os desembargadores, a atividade contraria as normas de direito de vizinhança e o regramento interno do condomínio.

Em algum momento, a flexibilização da quarentena relacionada à pandemia do novo Coronavírus, inclusive nos condomínios, terá que ocorrer. Portanto, diretrizes têm que ser estabelecidas, de forma técnica e racional, levando em conta a época em que ocorrerão, pois os protocolos vão sofrer variação conforme a involução ou evolução da pandemia.

Moradores promoveram festas com convidados e utilizaram áreas de lazer e a academia apesar das medidas de distanciamento social decretadas para controlar o avanço do novo Coranavírus.

Casa Civil do Governo do Distrito Federal avalia que decreto local precisa ser cumprido em todos os ambientes onde há circulação de pessoas. Síndicos devem ajudar governo na fiscalização.

Aabic e Abadi desenvolvem diretrizes para orientar mercado e garantir segurança na aplicação da modalidade.

Guia mostra como evitar a contaminação no canteiro de obras, nos trajetos e em casa

Juiz nega pedido de suspensão de acordo judicial para pagamento de dívida de condomínio de morador por Covid-19. Segundo magistrado, "o Art. 1.336, parágrafo 1º, do Código Civil, dispõe que é dever dos condôminos suportar nos limites de suas frações (salvo disposição diversa na convenção), as despesas geradas pela existência e conservação da coisa, sem excepcionar qualquer caso de não-imputação de responsabilidade pela mora".

O Senado deve analisar em breve o Projeto de Lei (PL) 1.179/2020, que cria um regime jurídico especial, com regras transitórias para vigorar durante a pandemia da covid-19. O texto, de autoria do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), foi aprovado em abril pelo Senado, modificado pelos deputados na última quinta-feira (14) e agora retorna para avaliação final.

Proposta cria regras transitórias para relações jurídicas privadas, como contratos, direito de família, relações de consumo e condomínios. PL depende agora de nova análise pelo senado e posterior sanção presidencial para se tornar lei.

Em abril, houve queda de cerca de 49% nos dados de varrição, 12% na coleta comum de resíduos e aumento de 23% na coleta seletiva na Capital Paulista, conforme dados divulgados pela Prefeitura.

Diante do decreto de Política de Isolamento Social Rígido (Decreto 14.663/2020), publicado em Fortaleza (CE) no último dia 5 de maio, visando a conter a pandemia do novo Coronavírus, a seccional da OAB no Estado emitiu uma Nota recomendando, entre outros, restrições às visitas em condomínios e às mudanças.

Orientações podem ser utilizadas para a realização de obras nos condomínios. Elas estão em documento produzido pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, do Governo Federal, e pelo Sinduscon-SP.

O isolamento social, adotado como medida para conter a disseminação do novo Coronavírus (Covid-19), tende a aumentar o consumo residencial de água e de energia elétrica. Apesar de, até o momento, não haver números oficiais em âmbito nacional sobre o impacto da doença nas contas pagas por esses serviços, especialistas consultados pela Agência Brasil estimam que, dependendo do comportamento dos consumidores, o valor a ser pago poderá aumentar, em média, entre 10% e 20%.

O Diário Oficial da União da quarta-feira (dia 29/04/2020) traz novo decreto presidencial que amplia as atividades consideradas essenciais a serem executadas durante a pandemia pela Covid-19.