Condomínios se mobilizam para disciplinar reformas nos apartamentos

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O inquérito da Polícia Federal que apura as responsabilidades pelo desabamento de três prédios no centro do Rio de Janeiro, na noite de 25 de janeiro deste ano, já identificou que as paredes divisórias do 9º andar até o 18º nível do Edifício Liberdade, que ruiu primeiro e levou outros dois de roldão, eram estruturais. Ou seja, eram essenciais à sustentação do edifício nesses pavimentos. Uma reforma no 9º andar, com remoção de paredes, teria desencadeado a tragédia que matou 22 pessoas e que despertou a atenção de administradoras, síndicos e condôminos para o problema das reformas nas unidades autônomas.

Em São Paulo, a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, ligada ao Ministério Público do Estado, instaurou inquérito para apurar “como acontecem as reformas, a manutenção e a fiscalização das estruturas em edifícios públicos e privados, novos ou já consolidados, residenciais e não residenciais”. Juntamente com o Secovi (Sindicato da Habitação), o órgão tem promovido encontros com especialistas que possam auxiliá-lo a produzir uma espécie de cartilha de orientação aos condomínios.

Nas administradoras, a gerente de atendimento Kelly Rodrigues registra grande movimento de busca de informações pelos síndicos e os próprios condôminos, que pedem esclarecimentos sobre as normas existentes ou que deveriam estar previstas nas convenções e regimentos internos. “Depois do que aconteceu no Rio de Janeiro e em São Bernardo do Campo, não se observa mais a menor dificuldade em se disciplinar isso entre os condomínios”, aponta Kelly. Em São Bernardo do Campo, obras irregulares contra a infiltração na laje do último andar teriam levado ao desabamento de uma ala do Edifício Senador na noite do dia 6 de fevereiro (ali morreram duas pessoas, uma enfermeira e uma criança).

Kelly Rodrigues acompanhou, por exemplo, toda a mobilização dos condôminos do Edifício Monte Azul, do bairro do Itaim Bibi, zona Sul de São Paulo, que, sensibilizados pelos acontecimentos recentes, ratificaram em assembleia extraordinária algumas regras já existentes e aprovaram “novos balizamentos”. “Foi uma assembleia tranquila e tudo acabou bem aceito pelos moradores, que acharam ótima a iniciativa”, relata a síndica Maria do Carmo Aranha de Ávila. “Isso é do interesse de todos, quem pode ser contra que se tome conta da propriedade?”, questiona Maria do Carmo.

A assembleia definiu que toda reforma estrutural no Monte Azul seja antecedida da apresentação de um profissional responsável pela obra, devidamente credenciado junto ao CREA, e que emita ART (Anotação de Responsabilidade Técnica). É preciso ainda obter alvará da Prefeitura e entregar a planta com as intervenções previstas e uma declaração de que não trarão riscos de comprometimento estrutural nem de sobrepeso. Uma simples troca de revestimento do piso deverá seguir as novas regras caso o material a ser empregado venha representar carga superior ao antigo.

A assembleia, realizada em princípios de abril, aprovou também que os condôminos comuniquem à administração a contratação de pequenas reformas, pinturas e trocas simples de revestimentos, através de carta que contenha “a descrição da obra, data de início e previsão de término”, além da identificação dos trabalhadores. Afinal, as reformas trazem outras implicações, como o uso dos elevadores de serviços, movimentação de fornecedores ou de trabalhadores estranhos ao dia a dia do condomínio, barulho e produção de entulho, aspectos que também precisam ser disciplinados, defende Maria do Carmo.

Para Sergio Meira de Castro Neto, diretor de Condomínios do Secovi em São Paulo, que recentemente promoveu um ciclo de palestras sobre o assunto, as tragédias do começo do ano mobilizaram muitos condomínios, hoje preocupados, inclusive, em promover vistorias técnicas no interior das unidades. Mas o fundamental, segundo ele, é que os síndicos exijam a presença de profissionais habilitados, credenciados e que apresentem ART para reformas estruturais, além de ficar atentos, sobretudo, à manutenção. “Uma pesquisa apresentada pelo Ibape (Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo) revela que dois terços dos problemas estruturais ocorrem no condomínio por falta de manutenção.” É o caso das infiltrações, que afetam as ferragens e, isto, por sua vez, abala o concreto e compromete a resistência e sustentação, arremata o diretor.

Matéria publicada na Edição 168 - mai/12 da Revista Direcional Condomínios.