Gestão ambiental nos condomínios: Geradores e o controle da poluição em São Paulo

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O síndico Almenor Tacla, do Condomínio Residencial Admo, teve uma surpresa logo após aprovar em assembleia a compra de gerador para o edifício.

“Soube da regulamentação da lei municipal que proíbe a instalação de novos geradores a diesel, ou obriga a instalação de filtros para que o equipamento se adeque à emissão de gases poluentes”, conta Almenor, que foi em busca de informações. “Fui até a Subprefeitura de Pinheiros e também na Secretaria do Meio Ambiente, e ninguém soube me informar que tipo de filtro deveria ser colocado”, lembra.

Almenor se refere à lei em vigor na cidade de São Paulo, de nº 15.095/2010, regulamentada pelo Decreto 52.209/2011, que torna obrigatório que as edificações públicas ou privadas aprovadas a partir de 24 de março de 2011 utilizem motogeradores movidos a combustível menos poluente que o óleo diesel, ou adaptem filtros e acessórios que reduzam a poluição. No caso de motogeradores instalados anteriormente à edição deste decreto, os responsáveis por seu funcionamento deverão promover sua adaptação, informa a assessoria de imprensa da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente.

O condomínio já havia decidido pelo fornecedor do gerador, que informou o síndico sobre o filtro necessário para instalar o equipamento. “A própria fábrica teve dificuldades para nos responder de imediato sobre o que pode e o que não pode”, lembra o síndico. O prédio, construído há 30 anos, tem 24 apartamentos. “Temos moradores idosos e o gerador era extremamente necessário. Tivemos um custo maior para nos adequar à legislação. Mas felizmente conseguimos instalar o gerador dentro da lei. Parece incrível, mas no mesmo dia da instalação faltou luz à noite e ele nos atendeu perfeitamente bem”, conta o síndico.

Ainda segundo informações da assessoria de imprensa da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, o órgão municipal criou um Grupo de Trabalho para estudar e propor padrões de emissão e ruído de motogeradores. Em atendimento à legislação, o grupo utilizou como referência os padrões estabelecidos pela norma americana da EPA - Environmental Protection Agency.“O parecer encontra-se em análise e em breve será encaminhado para publicação em Diário Oficial”, aponta a assessoria, que completa: “A Secretaria continua realizando comandos fiscalizatórios e o descumprimento da lei pode ser alvo de autuação.” A própria Aabic (Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios) informou aos seus associados, por meio de circular, que o prazo para se adequar à legislação expirou em 23 de março último. “Portanto, todos os condomínios devem estar atualizados com o que dispõe a lei”, diz o informe.

A Aabic recomenda ainda consultar a empresa de manutenção responsável pelo aparelho para orientações. Segundo o engenheiro eletricista Edilson Rodrigues, que atua na área de manutenção de geradores, o filtro recomendado nada mais é do que um catalisador que atua por ação química, desprendendo e transformando as moléculas em gases não poluentes. “Recomendamos a cada 20 mil horas de uso do equipamento uma lavagem simples desse elemento filtrante. A indicação é retirar o filtro e enviá-lo para manutenção no fabricante”, recomenda.

Matéria publicada na Edição 170 - jul/12 da Revista Direcional Condomínios.