Espaços de lazer e convívio nos condomínios: regulamentar é preciso

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A combinação entre férias e verão costuma dar vida nova às quadras, piscinas, academias e salões de festas dos condomínios. Mas para evitar superlotação e desconforto aos condôminos, é preciso adotar normas de uso, desde quem pode frequentar as piscinas até o tempo nas esteiras das academias.

Os meses de dezembro e janeiro representam um período ideal para os condomínios testarem se as regras de uso de seus espaços de lazer atendem às necessidades do bom convívio, do conforto dos condôminos e até mesmo da manutenção. "Algumas normas têm que ser mudadas porque se observa as necessidades desses ambientes conforme a sua utilização", diz o síndico Edson Silveira da Hora, do Condomínio Isla Lago dos Patos, localizado na Vila Galvão, em Guarulhos. O residencial de duas torres, quatro blocos e 160 apartamentos de classe média foi entregue há pouco mais de um ano, com regras gerais previstas na Convenção. Já o Regimento Interno foi elaborado a partir de modelos extraídos de condomínios da região, visitados pelo síndico.

Entretanto, em dezembro de 2012, os condôminos foram convocados a votar em assembleia a alteração de algumas dessas normas. "No regulamento original não foi permitido, por exemplo, levar qualquer espécie de bebida para área da piscina. Mas os moradores querem aproveitar o espaço físico com mesas e cadeiras e levar sua água, refrigerante ou suco, por isso, propusemos alteração da regra", comenta o síndico. De outro lado, se antes era possível levar até dois visitantes para o espaço, permitindo-lhes entrar na piscina, agora a norma terá que ser revogada, "porque é impossível controlar isso", justifica. Outra medida que também precisará ser modificada diz respeito às multas. "O Regimento prevê valores equivalentes à taxa do condomínio, mas o ideal é fazermos uma tabela progressiva", ajustando-a conforme o tipo de infração, esclarece Edson.

Finalmente, completa o síndico, outra grande necessidade de regulamentação que só pôde ser observada pelo uso está na proibição de locar brinquedos infantis externos para as festas. Alguns moradores andaram alugando piscinas de bolinha ou pula-pula e colocando-os junto do playground, o que gerou desconforto entre os demais condôminos. Mas Edson acredita que as normas e restrições deverão ser assimiladas com o tempo, já que boa parte dos moradores ainda não tem a cultura de convívio em condomínio, diz.

Na verdade, o diretor de atendimento de uma grande administradora sediada em São Paulo, Rene Vavassori, alerta que as regras "não podem ser feitas no sentido de inibir o uso de tais áreas, mas sim o contrário". Ou seja, devem ser criadas "regulamentações que incentivem o condômino a utilizá-las de forma racional, respeitando-se os direitos dos demais". Segundo Vavassori, é preciso que os síndicos adotem a prática de divulgar periodicamente essas normas aos moradores, além de deixar claro que, se elas não forem atendidas, a unidade será notificada e, posteriormente, multada em caso de reincidência.

Para Omar Anauate, diretor de condomínios da AABIC (Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo), a mudança no perfil dos condomínios, principalmente nos últimos dez anos, incorporando mais equipamentos de lazer, tornou os usos e as relações mais complexas, ampliando, portanto, o potencial conflitivo e impondo a necessidade de se incluir normas mais gerais no Regimento Interno e criar regulamentos específicos para cada tipo de espaço. Entre as gerais, o diretor cita a previsão de penalidades e de reparação de danos em caso de infrações.

Quanto às específicas, ele lembra, por exemplo, a importância de regular o tempo de uso das esteiras nas academias, cada vez mais frequentadas. Anauate considera importante, ainda, fazer com que o condômino assine "termos de uso e de responsabilidade" quando faz reservas dos ambientes para receber convidados, a exemplo do salão de festas e churrasqueiras. O mesmo deve ser feito junto aos moradores que contratam personal trainer para acompanhá-los nas academias, recomenda o diretor da Aaabic. Afinal, "o que é combinado não sai caro", arremata.

Entretanto, Anauate se preocupa com o excesso de zelo de alguns condomínios que costumam apagar as luzes de seus espaços de circulação, praças e alamedas após às 22hs, para impedir a aglomeração de jovens e adolescentes. "Uma coisa é evitar excesso de barulho ou baderna, mas não há embasamento para proibir ou coibir esses agrupamentos. A restrição poderá trazer um potencial de problemas muito maior", adverte o diretor.

Condomínio Piazza Di Toscana: O que pode e não pode

A síndica Ana Josefa Severino Pereira, exercendo o 5º mandato no Condomínio Piazza Di Toscana, um residencial com cinco torres, 168 apartamentos e uma área de 8 mil metros quadrados, localizado na Vila Alpina, zona Leste da cidade, apresenta, a seguir, as principais normas de uso dos seus espaços de lazer. O horário para frequentar as quadras, piscina, academia, playground, sala de recreação infantil e de jogos de adultos, além da sauna, vai até 22hs. Exceção é feita ao salão de festas, espaço gourmet e churrasqueira, cuja frequência pode ser esticada até 23hs. Mas para cada espaço, algumas regras são bem específicas. Confira: 

 

QUADRA POLIESPORTIVA / PLAYGROUND
Visitante é permitido, mas sempre acompanhado por morador.

PISCINA
Não é necessário apresentar exame médico, mas a piscina é de uso EXCLUSIVO dos moradores.

ACADEMIA
Abre mais cedo, às 6hs. Mas seu uso é liberado apenas para moradores com 16 anos ou mais. O espaço disponibiliza toalhas descartáveis e álcool gel para os usuários.

SALÃO DE FESTAS
Seus convidados poderão frequentar alguns outros espaços do condomínio, como o playground, mas sempre acompanhados pelos moradores.

 

Matéria publicada na Edição 175 - dez/jan13 da Revista Direcional Condomínios.