Geradores: Prefeitura de SP impõe nova obrigação aos condomínios

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Depois de quatro anos à espera de definição, a Prefeitura de São Paulo finalmente determinou os níveis aceitáveis de emissão de gases pelos geradores. A medida veio através do Decreto 54.797/14, publicado no final de janeiro deste ano. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, os condomínios terão um ano para se adequar aos padrões estabelecidos.

“Os limites começarão a vigorar a partir de 2015”, disse o órgão. O Decreto estabelece nova obrigação anual aos condomínios: a contratação de um laudo comprobatório de que seus geradores estejam operando dentro dos índices oficiais, o que inclui também ruídos, estes regidos pela Lei 13.885/2004. “A verificação dos limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos e ruídos deverá ser realizada por empresa credenciada a órgãos competentes e a contratação deverá ocorrer por parte das edificações”, informou a Secretaria.

A obrigatoriedade de adequação ambiental dos geradores na cidade de São Paulo começou com a Lei 15.095/2010. Ela foi regulamentada pelo Decreto 52.209/2011, e acabou recebendo mais um ano de prazo de adaptação através do Decreto 52.666/2011. Desde então a Prefeitura vinha estudando os índices de emissão de gases a serem estipulados.

De outro lado, os condomínios já têm procurado atender ao Art. 2º do Decreto 52.209/2011, o qual impôs a necessidade de conversão dos motores a óleo diesel por combustível menos poluente ou a implantação de filtros, catalisadores e demais acessórios que possibilitem diminuir a contaminação do ar.

Agora, as empresas de geradores deverão observar se seus clientes estão ou não operando dentro dos novos padrões de emissão de poluentes, e propor eventuais medidas para correção, afirma Edílson Rodrigues, técnico do segmento. Com relação ao barulho, o especialista afirma que o mercado oferece atenuadores, os quais possibilitam fazer os geradores trabalharem a 75 ou 85 decibéis, contra 100 a 110 decibéis (níveis mais frequentes). “A maior fonte de ruído do gerador está na hélice, no deslocamento do ar, por isso os atenuadores, mas é preciso que o ar saia do ambiente fechado”, explica. Além dos atenuadores, a redução do barulho pode ser obtida pela instalação de porta acústica, de silencioso no interior do equipamento ou mesmo pela aquisição do contêiner atenuado (que custa cerca de R$ 15 mil).

Matéria publicada na edição - 190 de mai/2014 da Revista Direcional Condomínios