Dois condomínios e um AVCB: Síndicos enfrentam desafio redobrado

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Desde que o Decreto Estadual 63.911/18 entrou em vigor no ano passado em São Paulo, com nova regulamentação das condições de segurança das edificações e áreas de risco, os síndicos ganharam um reforço para convencer os condôminos da necessidade de investir no sistema de prevenção e combate ao fogo.

O dispositivo prevê que, a qualquer momento, o Corpo de Bombeiros poderá realizar “vistorias técnicas com o objetivo de verificar o cumprimento das medidas de segurança contra incêndios e emergências” (Art. 34), sob pena de advertência (com prazo para adequações), multa e até interdição.

Um dos alvos da fiscalização é o AVCB (Auto de Vistoria), que precisa ser renovado a cada cinco anos nos condomínios residenciais. O decreto introduziu também a obrigação de que as instalações do prédio sejam certificadas ou creditadas conforme a normatização vigente no País. Os prédios residenciais mais antigos, projetados quando boa parte das exigências nem existia, devem fazer as adaptações possíveis, com base em projeto apresentado e aprovado pelo Corpo de Bombeiros. É um verdadeiro quebra-cabeças, principalmente quando são edificações interligadas (por exemplo, dois condomínios com estruturas físicas e instalações compartilhadas) e/ou mistas (com áreas comerciais e residenciais).

O síndico profissional Paulo Mujano obteve no ano passado um AVCB conjunto, logo depois de assumir a gestão do Edifício Oscar Pinheiro Coelho, que nasceu nos anos 70 ligado a outro residencial, o Álvaro Duarte, na Bela Vista, em São Paulo. Eles se separaram, permanecendo com a garagem em comum. Nunca haviam tirado o AVCB. “Quando cheguei, o projeto estava aprovado, mas parado havia dois anos. Retomamos o contato com as empresas, trocamos corrimão, luz de emergência, instalamos bomba de incêndio e alarme, porta corta-fogo no térreo e no ático, além de toda a sinalização. Concluímos também serviços elétricos nos quadros, que eram de madeira, e adequamos o sistema de para-raios”, enumera o síndico. O investimento foi de R$ 70 mil, mas trouxe segurança e garantia de cobertura do seguro em caso de sinistro, destaca.

Já no Condomínio Ignácio Tavares Leite, que faz parte do Conjunto Angélica, os serviços de adequação do AVCB foram retomados em junho, depois da suspensão motivada pela pandemia do novo Coronavírus. Localizado na área central de São Paulo, o Conjunto é composto por outro residencial e sete lojas e nunca obteve o AVCB. A síndica profissional Mila Fernandes teve que providenciar o projeto e contratar um serviço complexo, pois, no caso do Ignácio, foi preciso instalar rede de hidrante em cada um de seus três blocos, com obra civil em todos os andares. Segundo Mila, 80% está concluído.


Matéria publicada na edição - 258 - julho/2020 da Revista Direcional Condomínios

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