Gerador: cuidando da poluição sonora e do ar

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Os condomínios que possuem geradores têm sempre uma preocupação extra além da sua manutenção periódica: como fazer para que o equipamento não prejudique terceiros quando acionado? A facilidade e segurança de ter um gerador são sempre lembradas em época de chuva, quando aumenta a probabilidade de queda de energia. Mas ao mesmo tempo em que o equipamento evita de ficarmos sem elevador ou luz nas áreas comuns, somos obrigados a nos preocupar com os incômodos que ele possa trazer se instalado sem uma preparação técnica adequada.

O fator barulho é um dos ápices das reclamações envolvendo geradores. Assim, é preciso que no ato da sua instalação, o espaço receba todo o preparo necessário e adequado de acústica, para que amenize o barulho do gerador quando ligado. Outra questão importante está relacionada à localização de suas tubulações de emissão de gases; o ideal é evitar que o equipamento os libere próximo das janelas de condôminos ou vizinhos.

No município de São Paulo, a Lei 15.095/2010 e o Decreto 52.209/2011 determinam que os geradores, inclusive aqueles instalados em condomínio, ganhem filtros ou sejam convertidos a um combustível menos poluente que o óleo diesel. As novas edificações já devem contemplar tais exigências. O descumprimento da norma gera infração cível e penal aos responsáveis, conforme legislação federal ambiental que regula penalidades por infrações administrativas (Decreto Federal 6.514/08).

A partir da legislação municipal de São Paulo, três aspectos interessantes saltam aos olhos, a saber:

1) Não existe claramente um nível de poluição aceitável ou mesmo um porcentual que deveria ser reduzido de poluente, cabendo ao órgão ambiental competente (DECONT) estabelecer um padrão;

2) O não cumprimento poderá gerar sanções graves ao administrador do condomínio já existente (síndico), tanto de ordem penal como civil;

3) Nada se fala sobre ruídos, que também é um fator de poluição e já tem previsão municipal para ser observado (Lei 11.228/92), e por vezes incomoda muito a vizinhança de um gerador.

De outro modo, os geradores, por possuírem base motor, devem, assim como qualquer outro equipamento, receber manutenção periódica, deixando-o dentro das normas exigidas. Recomenda-se que anualmente a empresa de manutenção ateste que o gerador se encontra em conformidade com esses padrões, indicando os índices de emissão de poluente e de sonoridade quando acionado. Enquanto os condomínios do município de São Paulo aguardam um posicionamento governamental quanto à emissão de poluentes, eles podem se adaptar com filtros existentes no mercado que reduzem significativamente a produção desses gases. Finalmente, é essencial que o síndico saiba as especificações técnicas do equipamento, e suas alterações; garanta a documentação dessas informações; e fique atento às qualificações da empresa de manutenção.

Cristiano De Souza Oliveira é advogado, consultor jurídico condominial, sócio da DS&S Consultoria Condominial e autor do livro “Sou Síndico, E Agora?” (Grupo Direcional, 2012).

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Matéria publicada na edição - 184 de out/2013 da Revista Direcional Condomínios 



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