O fabricante deve seguir normas

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Poucos condomínios dão a devida importância ao playground. Afinal, pensam os menos informados, é apenas um espaço para as crianças brincarem... Porém, os brinquedos do playground - ou o tradicional parquinho - devem ser fabricados seguindo rigorosamente as normas técnicas da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. Segundo o engenheiro Mariano Bacellar Netto, diretor técnico do IQB - Instituto da Qualidade do Brinquedo, o playground é uma área de risco e, por isso, existe a norma NBR 14.350 da ABNT. A certificação (um atestado de que o produto atende à norma técnica) não é obrigatória para brinquedos de playground. “A norma não é obrigatória mas os empresários idôneos a seguem. Antes de comprar, pergunte sempre se o brinquedo é certificado pelo IQB”, recomenda o engenheiro.

Apesar de não obrigatória, a norma técnica ganha efeito de lei depois da instituição do Código de Defesa do Consumidor. “O Código é explícito: se a norma existe, é vedado ao fabricante colocar um produto no mercado em desacordo com ela”, explica Marco Antonio de Assis, gerente executivo do Instituto Betontec, órgão que atua em parceria com o IQB na inspeção da instalação de playgrounds.

Ou seja: a norma especifica os requisitos mínimos para a fabricação de um brinquedo. Por exemplo, a saída do escorregador deve ter um ângulo tal e um comprimento determinado, de maneira que a criança termine a descida suavemente, sem cair abruptamente no chão, o que poderia causar danos à coluna. Outros exemplos são o espaçamento exigido para as ripas de madeira do balanço ou o rolamento do gira-gira, que limita a velocidade do brinquedo.

Revista Direcional Condomínios

São Paulo, 4 de novembro de 2009